O presente trabalho tem por objetivo, em linhas gerais, o estudo da defesa do executado no cumprimento da sentença relativo ao pagamento de quantia certa, qual seja, a impugnação, justamente, uma das significativas mudanças que o legislador trouxe com a reforma do processo de execução através da Lei 11. 232/2005. A intenção do legislador foi dar mais efetividade no cumprimento nas condenações por quantia certa e, assim, tornar o processo que, antes era autônomo, em um processo sincrético com o objetivo de dar celeridade, segurança e maior efetividade no cumprimento das condenações. A mudança legislativa e a nova forma que o executado tem hoje para opor-se à execução ainda é tema de debate doutrinário e jurisprudencial, visto que, em alguns ...
O presente trabalho académico divide-se em duas partes fundamentais. A primeira parte versa sobre a ...
Trata da impugnação do devedor, elucidando os principais pontos controvertidos, tais como: o procedi...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio d...
As reformas trazidas pela Lei 11.232/2005 alteraram a execução de decisões judiciais. Instaurou-se u...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
A nossa dissertação teve como ponto de partida a definição de decisão para efeitos de, analogicament...
A ação de impugnação de mandato eletivo está esculpida no artigo 14, §§10 e 11 da Constituição Fede...
O presente estudo se concentra na análise das impugnações periciais e aspectos relativos às perícias...
O presente trabalho tem como principal objetivo fazer um breve estudo sobre matéria de Direito Eleit...
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a apresentar críticas ao modelo de impugnação...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Direito, ...
Este trabalho tem como objetivo estudar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), no tocante a...
No presente artigo busca-se analisar a possibilidade de impugnação das sentenças arbitrais, perante ...
Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu apresentado à Universidade Gama Filho e a...
O presente artigo se baseia no instituto da impugnação da sentença arbitral, analisando, em um prime...
O presente trabalho académico divide-se em duas partes fundamentais. A primeira parte versa sobre a ...
Trata da impugnação do devedor, elucidando os principais pontos controvertidos, tais como: o procedi...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio d...
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