O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Sustenta que todos têm direito a um espaço de luta para desenvolver as suas capacidades, agregando à dignidade da pessoa humana o conceito de atributo como um espaço de luta para o desenvolvimento das competências e habilidades, no intuito de alcançar um crescimento individual em um processo emancipatório contínuo, na confrontação com a pobreza e à marginalização. Para tanto, utiliza-se a estreita ligação da igualdade com a liberdade, para que se possa defender a existência de igual proteção da dignidade...
Resumo: O presente trabalho possui como objeto central os "direitos individuais homogêneos", analisa...
As categorias básicas do Direito Civil Brasileiro enfrentam mudanças que albergam a promoção de libe...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
Apresenta-se aqui uma explanação cartesiana sobre o tema da indiferença abarcando a liberdade humana...
O artigo reflete sobre diversas ações que se desenvolveram na América Latina com o intuito de garant...
O presente trabalho terá por base a igualdade aplicada às políticas de imigração. Para tanto, nosso ...
Este artigo analisa a igualdade sob o ponto de vista da ética e da cidadania, buscando fundamentos u...
A presente tese tem por propósito analisar a clara indecisão problemática do conceito de dignidade h...
O texto trata da relação entre igualdade e liberdade. De primeiro, tenta desconstruir a relação de a...
RESUMO O artigo busca esclarecer e discutir dois conceitos, desigualdade e diferença, em sua ligação...
O objetivo do trabalho foi avaliar a obrigatoriedade das associações privadas na recepção das dispos...
A tese que defende a existência de múltiplos níveis da unidade de seleção natural tem sido utilizada...
Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual...
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de...
A presente dissertação dedica-se à análise dos princípios da Igualdade e da Liberdade como complemen...
Resumo: O presente trabalho possui como objeto central os "direitos individuais homogêneos", analisa...
As categorias básicas do Direito Civil Brasileiro enfrentam mudanças que albergam a promoção de libe...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
Apresenta-se aqui uma explanação cartesiana sobre o tema da indiferença abarcando a liberdade humana...
O artigo reflete sobre diversas ações que se desenvolveram na América Latina com o intuito de garant...
O presente trabalho terá por base a igualdade aplicada às políticas de imigração. Para tanto, nosso ...
Este artigo analisa a igualdade sob o ponto de vista da ética e da cidadania, buscando fundamentos u...
A presente tese tem por propósito analisar a clara indecisão problemática do conceito de dignidade h...
O texto trata da relação entre igualdade e liberdade. De primeiro, tenta desconstruir a relação de a...
RESUMO O artigo busca esclarecer e discutir dois conceitos, desigualdade e diferença, em sua ligação...
O objetivo do trabalho foi avaliar a obrigatoriedade das associações privadas na recepção das dispos...
A tese que defende a existência de múltiplos níveis da unidade de seleção natural tem sido utilizada...
Quando o direito à autodeterminação dos povos indígenas ameaça colocar em risco o direito individual...
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de...
A presente dissertação dedica-se à análise dos princípios da Igualdade e da Liberdade como complemen...
Resumo: O presente trabalho possui como objeto central os "direitos individuais homogêneos", analisa...
As categorias básicas do Direito Civil Brasileiro enfrentam mudanças que albergam a promoção de libe...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...