A atividade executiva no processo do trabalho padece de séria crise de efetividade. Apesar do reconhecimento constitucional de amplo acesso ao judiciário, as estatísticas de nossas cortes revelam a manifesta falta de resultado prático em significativa quantidade de demandas. São inúmeras as dificuldades que conduzem a tal cenário, desde a falta de sistematicidade das normas reguladoras da execução até a falta de mecanismos tendentes a inibir a resistência do devedor ao adimplemento da obrigação. Em face da limitação da responsabilidade ao caráter patrimonial, a atividade localização dos bens tendentes a possibilitar a atividade expropriatória assume posição de destaque na esfera executiva. Pois justamente nesse tema nossa legislação process...
Resumo: Neste trabalho expõe-se o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se os métodos ...
O estudo consiste na análise da viabilidade de aplicarem-se, na execução trabalhista, as recentes in...
Acompanhando a ação executiva há alguns anos, tendo passado por todas as reformas como colaborador d...
As aspirações daqueles que buscam a prestação jurisdicional através do Estado - Juiz, encontram-se ...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio d...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a efetividade das ferramentas tecnológicas utilizada...
Os Atos Executivos são as medidas utilizadas no processo de Execução Civil a fim de satisfazer o dir...
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade e a importância para a efetividade da Execuç...
O princípio da efetividade da jurisdição deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoáv...
O Direito Processual do Trabalho é instrumento do conjunto sistemático de princípios e de valores qu...
Este trabalho tem como objeto a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça por inter...
O tema deste artigo é “O direito a efetiva tutela jurisdicional e aspectos gerais da aplicação das m...
Muito se discute acerca da problemática que envolve o tema do acesso à justiça. Temos que a efetivid...
Trata-se de estudo sobre a dimensão material do compromisso de ajustamento de conduta e sua execução...
A execução da sentença pode ser provisória ou definitiva, estando condicionada ao trânsito em julgad...
Resumo: Neste trabalho expõe-se o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se os métodos ...
O estudo consiste na análise da viabilidade de aplicarem-se, na execução trabalhista, as recentes in...
Acompanhando a ação executiva há alguns anos, tendo passado por todas as reformas como colaborador d...
As aspirações daqueles que buscam a prestação jurisdicional através do Estado - Juiz, encontram-se ...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio d...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a efetividade das ferramentas tecnológicas utilizada...
Os Atos Executivos são as medidas utilizadas no processo de Execução Civil a fim de satisfazer o dir...
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade e a importância para a efetividade da Execuç...
O princípio da efetividade da jurisdição deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoáv...
O Direito Processual do Trabalho é instrumento do conjunto sistemático de princípios e de valores qu...
Este trabalho tem como objeto a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça por inter...
O tema deste artigo é “O direito a efetiva tutela jurisdicional e aspectos gerais da aplicação das m...
Muito se discute acerca da problemática que envolve o tema do acesso à justiça. Temos que a efetivid...
Trata-se de estudo sobre a dimensão material do compromisso de ajustamento de conduta e sua execução...
A execução da sentença pode ser provisória ou definitiva, estando condicionada ao trânsito em julgad...
Resumo: Neste trabalho expõe-se o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se os métodos ...
O estudo consiste na análise da viabilidade de aplicarem-se, na execução trabalhista, as recentes in...
Acompanhando a ação executiva há alguns anos, tendo passado por todas as reformas como colaborador d...