O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o direito ao lazer no Estado Socioambiental. Através da delimitação do objeto de estudo, identifica-se a importância do lazer na vida humana e caracterizam-se quais atividades podem ser identificadas como atividades de lazer. Apresenta-se a historicidade da relação entre tempo, trabalho e lazer. Identifica-se o lazer como direito fundamental social. Discute-se o direito ao lazer no meio ambiente natural, artificial, do trabalho e cultural. Elabora-se pesquisa documental com finalidade de apresentação dos marcos regulatórios do direito ao lazer. Delimitam-se o âmbito de proteção, as titularidades, os destinatários, bem como os deveres de proteção estatais do direito fundamental ao lazer. Rela...
Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde ...
O presente artigo científico tem por finalidade a análise do Estado Socioambiental de Direito Brasil...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais s...
A proposta do presente artigo é abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir...
O Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, normas jurídicas ainda portadoras de estudos científic...
Com a globalização dos riscos civilizacionais – ameaça a natureza – oriundos da modernização das rel...
O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos dos idosos nas áreas da saúde e assistência...
O presente trabalho almeja trazer à baila da doutrina jurídica os principais aspectos e conceitos, o...
O presente trabalho almeja trazer à baila da doutrina jurídica os principais aspectos e conceitos, o...
A família é, historicamente, um conjunto de indivíduos reunidos por vínculos patrimoniais e econômic...
As mudanças sociais e culturais introduzidas no tecido social a partir do segundo quarto do século X...
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quant...
O direito, como instrumento de regulação social, atua em todas as áreas da atividade humana, inclusi...
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitu...
Características dos direitos Humanos Interdependentes e indivisíveis Todos os direitos humanos são i...
Estudar e discutir Ética no Direito nada mais é que reforçar a idéia de que a ela é o sol para onde ...
O presente artigo científico tem por finalidade a análise do Estado Socioambiental de Direito Brasil...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais s...
A proposta do presente artigo é abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir...
O Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, normas jurídicas ainda portadoras de estudos científic...
Com a globalização dos riscos civilizacionais – ameaça a natureza – oriundos da modernização das rel...
O presente estudo tem como objetivo analisar os direitos dos idosos nas áreas da saúde e assistência...
O presente trabalho almeja trazer à baila da doutrina jurídica os principais aspectos e conceitos, o...
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O direito, como instrumento de regulação social, atua em todas as áreas da atividade humana, inclusi...
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitu...
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O presente artigo científico tem por finalidade a análise do Estado Socioambiental de Direito Brasil...
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