A pesquisa científica sobre o diálogo entre o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no contexto temporal da Pós-Modernidade se mostra de importância única porque, na atualidade, fala-se sobre um paradigma de Processo Civil Brasileiro o qual tenha como objetivo a solução dos conflitos de modo efetivo, tempestivo e adequado. Assim, o recorte da investigação objetiva evidenciar que o Processo Civil Brasileiro e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 devem estabelecer um diálogo necessário não só no campo teórico, mas também na prática, uma vez que a busca por um padrão de Processo Civil tem de atender às exigências sociais atuais. Nesse sentido, evidenciam-se as características d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
Este trabalho pretende esclarecer como surgiu a ideia de Processo Estrutural no Direito Processual C...
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionament...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direi...
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações ao ordenamen...
A presente dissertação de mestrado inicia destacando a influência dos ideais do Estado Liberal sobre...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
Pesquisa teórica com o objetivo de analisar o direito de ação no processo civil brasileiro a partir ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente estudo tem como mote a ação de nunciação de obra nova, procedimento especial por meio do ...
160 p.A contratualização do processo é tema que ganha relevo na doutrina processual. Concentrar com ...
Questo studio si propone di analizzare la gestione dei precedenti giudiziari nel progetto di nuovo c...
Este trabalho tem como objetivo analisar as alterações legislativas ocorridas em torno da regra de f...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
Este trabalho pretende esclarecer como surgiu a ideia de Processo Estrutural no Direito Processual C...
O presente estudo tem por escopo demonstrar haver incompatibilidade entre o regime do condicionament...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direi...
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações ao ordenamen...
A presente dissertação de mestrado inicia destacando a influência dos ideais do Estado Liberal sobre...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
Pesquisa teórica com o objetivo de analisar o direito de ação no processo civil brasileiro a partir ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente estudo tem como mote a ação de nunciação de obra nova, procedimento especial por meio do ...
160 p.A contratualização do processo é tema que ganha relevo na doutrina processual. Concentrar com ...
Questo studio si propone di analizzare la gestione dei precedenti giudiziari nel progetto di nuovo c...
Este trabalho tem como objetivo analisar as alterações legislativas ocorridas em torno da regra de f...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o...
Este trabalho pretende esclarecer como surgiu a ideia de Processo Estrutural no Direito Processual C...