A implantação do novo modelo de ensino religioso nas escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul: laicidade e pluralismo religioso

Esta dissertação analisa, de uma perspectiva sociológica, o processo de implementação do novo modelo de ensino religioso nas escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul, em obediência à Lei federal 9. 475/97, que estabelece que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e veda qualquer forma de doutrinação e proselitismo. Trata, também, da história do ensino religioso no Rio Grande do Sul e no Brasil e os embates ocorridos no passado e no presente, entre os grupos laicistas e a Igreja Católica, que ainda é o grupo religioso mais empenhado e influente na defesa e implementação dessa disciplina nas escolas públicas. Analisa as questões da secularização, da laicidade, do pluralismo e da relação entre Estado e igrejas no Brasil. Mostra que a nova configuração supraconfessional da disciplina de ensino religioso reflete, em parte, a pluralização do campo religioso brasileiro e, por conta disso, a crescente pressão sobre os agentes públicos para tratarem com isonomia as diferentes agremiações religiosas. Ao mesmo tempo, porém, demonstra a persistência, no Rio Grande do Sul, de práticas confessionais e proselitistas contrastantes com a proposta legal de uma disciplina de ensino religioso não-confessional e pluralista.This dissertation analyses in a sociological prospect in establishing the new model of religious education in public schools in the Rio Grande do Sul, following the Federal Law 9. 475/97 which establishes that the religiosus education is part of the basic formation of the citizens and forbids any kind of indoctrination and proselytism. This work is a discussion about the history the religiosus education in Rio Grande do Sul and in Brazil and the shocks occurred in the past and in the present, among the laic groups and the Catholic Church, which is still the more engaged group religiosus to implement this subject. It analyses the issues of secularization, laity, pluralism, and relation among State and Churches in Brazil. It shows that the new supraconfessional aspect of the religiosus education reflects, in part, the pluralization in Brazilian religiosus field and therefore the increasing pressure on public agents to treat with equality the different religiosus beliefs. At the same time, however, it demonstrates the persistence in Rio Grande do Sul of confessional practices and practices of proselytism contrasting with the legal proposal of non-confessional and pluralist religiosus education