O Direito penal fundado na dogmática, aparentemente, não mais consegue responder a todas as indagações da vida contemporânea. Sua estrutura fixada em rígidos pontos que traduzem garantias individuais perde consistência na medida em que são demandadas novas providências para administração da vida social. Os ilícitos relacionados com a possibilidade de se manter organizada a sociedade passam a se referenciar em estruturas estranhas à tradição do Direito. O sistema é convocado a se abrir para integração de novos valores, ao mesmo tempo em que isso gera perda de garantias. Propõe-se uma reflexão acerca das mudanças e garantias do Direito penal por meio da análise de ilícitos administrativos e penais.The criminal law based on the dogmatic, appar...
O direito penal ultima ratio, utilizado como meio de controle social, na manutenção da segurança alm...
Fala que a dogmática do Direito Penal vem se renovando sob o influxo das reformas sociais que coage...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A presente monografia tem por escopo analisar o movimento de política criminal denominado direito pe...
O presente artigo objetiva (re)discutir os postulados de legitimação da dogmática jurídico-penal, co...
O garantismo penal busca a interpretação do Direito Penal e Processual Penal em consonância com a Co...
A Criminalidade é um desafio para sociedade e para o Estado. Seu enfrentamento requer entendimento a...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
O presente trabalho visa abordar, apoiado na noção de Estado Democrático de Direito, os rumos que te...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
O presente trabalho tem por objetivo empreender uma abordagem crítico-reflexiva acerca construção so...
Essa dissertação teve por objetivo desenvolver o tema acerca da finalidade da pena, justificando-se ...
Declara que penalistas e doutrinadores defendem um novo e moderno Direito Penal, com objetivos bem d...
Esse trabalho tem por objetivo principal a análise da problemática que envolve o direito penal e o s...
O direito penal ultima ratio, utilizado como meio de controle social, na manutenção da segurança alm...
Fala que a dogmática do Direito Penal vem se renovando sob o influxo das reformas sociais que coage...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A presente monografia tem por escopo analisar o movimento de política criminal denominado direito pe...
O presente artigo objetiva (re)discutir os postulados de legitimação da dogmática jurídico-penal, co...
O garantismo penal busca a interpretação do Direito Penal e Processual Penal em consonância com a Co...
A Criminalidade é um desafio para sociedade e para o Estado. Seu enfrentamento requer entendimento a...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
O presente trabalho visa abordar, apoiado na noção de Estado Democrático de Direito, os rumos que te...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
O presente trabalho tem por objetivo empreender uma abordagem crítico-reflexiva acerca construção so...
Essa dissertação teve por objetivo desenvolver o tema acerca da finalidade da pena, justificando-se ...
Declara que penalistas e doutrinadores defendem um novo e moderno Direito Penal, com objetivos bem d...
Esse trabalho tem por objetivo principal a análise da problemática que envolve o direito penal e o s...
O direito penal ultima ratio, utilizado como meio de controle social, na manutenção da segurança alm...
Fala que a dogmática do Direito Penal vem se renovando sob o influxo das reformas sociais que coage...
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