A culpabilidade é, sem dúvida, um dos temas mais polêmicos da dogmática jurídico-penal. A principal dificuldade está em relacionar a liberdade de vontade como fundamento da culpabilidade. Tradicionalmente, a reprovação é feita porque o sujeito não se motivou pela norma, sendo que ele dispunha de plena liberdade para isso. No entanto, tal pressuposto é indemonstrável empiricamente e remete à discussão entre livre-arbítrio e determinismo. Muitas foram as tentativas de superação das antinomias, no entanto, ainda não há um consenso sobre esse impasse. E a questão volta a ser o centro de discussão em razão do avanço das pesquisas da neurociência, cujo resultado nega a existência do livre-arbítrio. Diante disso, o fundamento da culpabilidade em D...
Versa sobre a dificuldade de conciliar a culpabilidade, no âmbito do direito penal, com a idéia de l...
A presente dissertação aborda o complexo problema atinente à responsabilidade criminal de entes cole...
O tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, sobre danos contra o meio ambiente, reveste-se...
A culpabilidade é um dos institutos jurídico-penais de maior relevância dentro do dogmatismo da área...
O conceito de crime sob o prisma analítico é uma conduta típica, antijurídica e culpável. Sendo a ti...
Tese de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Criminais – Ciências Criminais) apresentada à Fac...
El presente trabajo realiza el estudio de dos cuestiones dogmáticas que son objeto de debate en la ...
Orientadora : Profa. Dra. Katie Silene Cáceres ArguelloDissertação (mestrado) - Universidade Federal...
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica é tema relevante para o Direito Penal e apresenta um des...
A idéia de culpa está impregnada no pensamento ocidental, permeando todos os âmbitos das ciências hu...
O autor aborda a culpabilidade nas suas dimensões principiológica, limitativa da pena e constitutiv...
Tese de doutoramento em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculd...
A possibilidade de fixação da pena abaixo do mínimo legal com base nas circunstancias judiciais e at...
Orientador : Prof. Dr. Paulo Cesar BusatoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
182 f.A presente dissertação aborda a possibilidade de exculpação do pequeno traficante a partir da ...
Versa sobre a dificuldade de conciliar a culpabilidade, no âmbito do direito penal, com a idéia de l...
A presente dissertação aborda o complexo problema atinente à responsabilidade criminal de entes cole...
O tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, sobre danos contra o meio ambiente, reveste-se...
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