Segurança pública para que(m)?: uma análise da implementação do PRONASCI em duas cidades gaúchas

A presente dissertação, elaborada por meio de pesquisa teórica e empírica, analisa a política de segurança pública adotada no Brasil, especialmente após a democratização de 1988. Inicialmente apresenta um apanhado histórico sobre as consequências da globalização no controle e enfrentamento da criminalidade urbana, bem como se ancora em estudos sócio-criminológicos sobre o tema da violência, da exclusão social, da criminalização da pobreza, da produção e reprodução da desigualdade social na América Latina e no Brasil e do fascismo societal. Posteriormente faz um traçado sobre os programas de segurança pública aplicados no país. Para isso elabora uma retrospectiva sobre o tema à época da ditadura militar e, a partir da redemocratização do país, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) como propulsor de mudanças na área. A última parte do trabalho se foca, exclusivamente, na percepção de moradores de dois territórios gaúchos sobre os projetos no PRONASCI ali implementados. Nesse sentido, concluiu-se que houve avanços em relação à agenda de segurança pública, ainda que a combinação com programas sociais que visem à inclusão da sociedade civil estranha à sociedade civil incluída ainda reste rasa para um desenvolvimento social democrático no país.Le présent travail vise à analyser et évaluer la politique de sécurité publique au Brésil contemporain se concentrant en premier lieu sur la période depuis la démocratisation de 1988. Pour ce faire, le travail s’appuie sur une recherche théorique et une étude empirique. Dans la première partie, un aperçu historique qui se réfère aux études cruciales de la sociologie et la criminologie démontre les conséquences de la mondialisation pour le contrôle de la criminalité urbaine. Les aspects abordés sont la violence, l’exclusion sociale, la criminalisation de la pauvreté, la production et la reproduction des inégalités sociales en Amérique latine et notamment au Brésil et, finalement, le fascisme sociétale. Dans la deuxième partie, une analyse de tous les programmes de sécurité publique mis en place au Brésil durant la dictature militaire et depuis la démocratisation du pays met en évidence le rôle du "Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)" comme moteur de changement en matière de sécurité publique au Brésil. Sur la base de ces éléments, la dernière partie analyse empiriquement la perception des résidents de deux zones représentatives de la région de Rio Grande do Sul concernant les projets de sécurité publique y mis en place dans le cadre de PRONASCI. Le travail s’achève sur la conclusion que des progrès par rapport au fonctionnement et au déroulement de la sécurité publique ont été effectués. Par contre, la combinaison de programmes sociaux visant à une inclusion de la société civile étrange à la société civile incluse manque encore de perspectives cohérentes pour le Brésil et reste donc un point problématique. fr