Bibliotecas digitais: um sistema para o controle de empréstimos e devoluções de objetos digitais

Analisando a questão dos direitos autorais sobre objetos digitais, é possível observar uma certa insegurança em como o assunto vem sendo tratado. Diversos mecanismos para a proteção de direitos autorais e registros de obras em formato digital vem sendo experimentados, mas nenhum voltado à proteção dos direitos do autor no âmbito de bibliotecas digitais. Dessa forma, centramos nossa atenção na possibilidade de estender às bibliotecas digitais as garantias existentes nos atuais sistemas bibliotecários, atualmente baseadas na posse física do material. Nesse contexto, buscamos modelar e prototipar um sistema que tem como objetivo gerenciar o empréstimo e devolução de obras em formato digital, assegurando a integridade e a autoria da informação. Tal sistema, denominado Sistema de Empréstimo de Objetos Digitais (SEOD), é baseado em uma arquitetura Cliente-Servidor, possuindo em seu núcleo um conjunto de procedimentos para proteção de dados como, por exemplo, uso de criptografia, assinaturas digitais, identificação de usuário, entre outros. O SEOD é voltado à utilização em ambientes restritos como, por exemplo, bibliotecas de instituições de ensino ou empresas, onde apenas usuários cadastrados têm acesso ao sistema bibliotecário. Através do SEOD somente é possível ter acesso aos serviços oferecidos pela biblioteca a partir de um Sistema Cliente personalizado, que traz embutidas as informações de identificação dos usuários e os mecanismos para controle de prazos de utilização, cópias não autorizadas e integridade dos dados.Ao descrevermos procedimentos que garantem que uma obra não será copiada, alterada ou utilizada sem autorização, estamos apontando uma maneira de proteger os pitos de autores e editoras, além de viabilizar a negociação para aquisição de livros em formato digital por parte das bibliotecas que desejam iniciar o processo migratório para o novo modelo. A maior virtude desta abordagem é preservar a cultura já estabelecida, não forçando adaptações indesejadas e apontando uma forma que viabilize o mapeamento dos processos já existentes para o modelo digital.Studying the subject of digital object’s copyrights, it is possible to observe some uncertainty in the treatment of this subject. There are many mechanisms for protecting copyrights but none is directed to the protection of rights in the scope of digital libraries. So, we focus our attention in extending to digital libraries the existing guarantees in current library systems that are based on the physical ownership of the material. In this context, we model and prototype a system that manages the borrowing and devolution of books in digital form, assuring integrity and authorship of the information. Such system, called System of Loan of Digital Objects (SEOD), is based on an client-server architecture and has a set of procedures for data protection as, for example, use of cryptography, digital signatures, user identification, etc. SEOD is directed to restricted environments as, for example, libraries of educational institutions or companies, where only registered users have access to the library system. A customized Client System controls the information related to the user identification and control mechanisms for unauthorized copies and data integrity, making possible to access the library’s resources.When describing procedures that guarantee that a digital object will not be copied, modified or used without authorization, we are exploring another way to protect copyrights, as well as making easier the negotiation for acquisition of books in digital form. A major virtue of these techniques is to preserve the culture already established, avoiding adaptations and transforming processes already existing to the digital model