Resource allocation conditional on performance of providers of health services: the case of hospitals contratualiza????es by a Municipal Health in Brazil

Trata-se de um Estudo de Caso M??ltiplo (ECM), expondo aspectos da produ????o de a????es de sa??de, da inser????o dos prestadores no SUS e da capacidade de coordena????o da Secretaria Municipal de Sa??de (SMS) em decorr??ncia das contratualiza????es realizadas no Munic??pio. Foram analisados os hospitais participantes do sistema segundo a personalidade jur??dica, complexidade, tipos de metas, volume, produ????o pactuada e alcan??ada e potencial de coordena????o da SMS. Os dados levantados sugerem a aceita????o da hip??tese da pesquisa de maior capacidade de coordena????o e maior inser????o dos prestadores no SUS por meio da contratualiza????o. Os casos ilustram o potencial da contratualiza????o para subsidiar a gest??o do SUS no Munic??pio e evidenciam algumas das dificuldades do novo modo de aloca????o de recursos e de gest??o, sendo a maioria delas relacionadas ?? incipi??ncia dos procedimentos da contratualiza????o e de seu monitoramento por parte dos prestadores e da SMS