Perfil de morbidade psiqui??trica do adolescente em priva????o de liberdade na Casa de Acolhimento ao Menor em Salvador

A literatura cient??fica internacional tem apontado ??ndices mais altos de transtornos psiqui??tricos em adolescentes em conflito com a lei do que entre indiv??duos da mesma faixa et??ria na popula????o geral. A insufici??ncia de pesquisas sobre o tema, no Brasil, motivou a realiza????o do presente estudo. Objetivo: Descrever o perfil psiqui??trico dos adolescentes em priva????o de liberdade, numa institui????o em Salvador/Bahia. Metodologia: Estudo descritivo, censit??rio, de corte transversal, que teve por universo uma popula????o de 290 jovens, cumprindo medidas de priva????o de liberdade na Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), entre 2002 e 2003. Foram utilizados um question??rio - para identificar dados demogr??ficos, sinais e sintomas psicopatol??gicos, dados psicossociais - e uma entrevista semi-estruturada para o exame dos adolescentes pesquisados. Resultados: Perfil sociodemogr??fico: 89,3% eram do sexo masculino; idade m??dia de 16,4 anos; 92,8% tinham o primeiro grau incompleto ou eram analfabetos; 67,6% com renda familiar menor que um sal??rio m??nimo e 54% eram procedentes da capital do Estado da Bahia. Dos 290 indiv??duos investigados, 24,8% n??o apresentaram transtornos mentais e 75,2% apresentaram transtornos psiqui??tricos, segundo a CID-10. Considerando as patologias isoladamente, a preval??ncia encontrada foi de 39,3%. Quando analisadas isoladamente e em comorbidade, foram obtidas as seguintes taxas de preval??ncia: transtornos de conduta 39,3%; transtornos por uso nocivo de subst??ncia psicoativa 27,9%; retardo mental 11,7%; transtornos hipercin??ticos 11,4%; outros transtornos psic??ticos 7,2%; esquizofrenia 2,4%; estados depressivos 5,5%; estados de ansiedade 5,5%; e transtornos mentais org??nicos 3,4%. Relacionando tipo de patologia com modalidade de delito cometido, foram observadas associa????es estatisticamente significativas de: transtornos de conduta com homic??dio e com roubo; transtornos hipercin??ticos com roubo; e estados depressivos com roubo. Ao analisar os fatores de risco psicossociais, constatou-se que os transtornos de conduta, os transtornos por uso nocivo de subst??ncia psicoativa e os transtornos hipercin??ticos apresentaram associa????o estatisticamente significante com fatores como maus-tratos, abuso sexual, criminalidade e assassinato na fam??lia. Conclus??o: Existe rela????o entre o comportamento infrator e o transtorno psiqui??trico no adolescente. Chama a aten????o a alta freq????ncia de jovens com transtorno de conduta, e o fator social tem um peso relevante na ocorr??ncia dessa patologia. O adolescente em conflito com a lei, portador de enfermidade psiqui??trica, necessita de tratamento m??dico, psicol??gico e pedag??gico, capaz de promover a sua reinser????o na esfera social. Os resultados apontaram para a necessidade de se estabelecer estrat??gias efetivas de preven????o e tratamento na ??rea da sa??de mental do menor, bem como garantir a ele todos os direitos fundamentais, possibilitando-lhe um pleno desenvolvimento.Higher prevalence rates of psychiatric disorders have been reported among adolescents in conflict with the law then among their counterparts on the general population. The paucity of studies on the topic in Brazil has motivated the current study. Aim: To describe the psychiatric profile of adolescents in conflict with the law on a Juvenile Justice institution in Salvador, Bahia, Brazil. Methods: This is a cross-sectional, census study that enrolled a population of 290 adolescents kept on deprivation of liberty regimen at the Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), in Salvador/Bahia, in 2002 and 2003. A questionnaire was used to collect demographic and psychosocial data as well as psychopathologic signs and symptoms, and a semistructured interview was carried out on the examination of the adolescents enrolled. Results; Social-demographic profile: 89.3% were male; average age: 16.4 years; 92.8% had not completed the basic school years or could not read; 67.6% had a monthly family income below one minimum salary and 54.0% had come from the capital of the state of Bahia. Among the 290 adolescents enrolled, 24.8% had no mental disturbance, while 75.2% had at least one psychiatric disorder according to ICD-10. Considering the pathologies separately, the prevalence was 39.3%. When analyzed separately and in comorbidity, the following prevalence rates were found: behavioral disorders 39.3%; disorders due to noxious use of psychoactive drugs 27.9%; mental retardation 11.7%; hyperkinetic disorders 11.4%; other psychotic disorders 7.2%; schizophrenia 2.4%; depressive states 5.5%; anxiety states 5.5%; and organic mental conditions 3.4%. Confronting the type of pathology and the type of crime committed, statistically significant associations were found between: behavioral disorders and homicide; behavioral disorders and robbery; hyperkinetic disorders and robbery; depressive states and robbery. Analyzing psychosocial risk factors, it was observed that behavioral disorders, disorders due to noxious use of psychoactive drugs and hyperkinetic disorders are statistically associated with maltreatment, sexual abuse and history of crimes or murder on the family. Conclusion: There is an association between transgressor behaviors and psychiatric disorders in adolescents. The elevated frequency of adolescents with behavioral disorders and the social determinants to the occurrence of that condition must be stressed. Adolescents In conflict with the law and with psychiatric conditions need medical treatment, as well as psychological and pedagogical support In order to promote his/her social reinsertion. The results herein presented highlight the need of establishing effective preventive and therapeutic approaches on the field of adolescents??? mental health and of warranting all their fundamental rights, allowing their full development