Social program family: quandaries and advances in the combat to the hunger and the misery

(...) O presente trabalho teve como objetivo acompanhar atrav??s de um estudo de caso do munic??pio de S??o Francisco de Iapoana no Estado do Rio de Janeiro, o Programa Bolsa Fam??lia e seus desdobramentos nas diferentes fases de implementa????o, buscando identificar seus principais pressupostos, concep????o, mecanismos operacionais, poss??veis limites e alcances, al??m de atores chaves no desenho e execu????o das a????es locais. O estudo, desenvolvido durante o ano de 2004, contou com an??lise documental, observa????o de campo e entrevistas semi-estruturadas com os gestores dos diversos setores municipais (sa??de, educa????o e assist??ncia social) e representantes dos respectivos conselhos de controle social. As principais quest??es analisadas foram: experi??ncia pr??via, estrat??gia de capta????o, cadastramento e sele????o de fam??lias, mecanismo de oferta e acompanhamento das contrapartidas, rela????o entre os n??veis de governo, rela????o entre os setores de governo e o controle e a participa????o social. O PBF come??ou a ser implementado no munic??pio em outubro de 2003 enquanto uma das localidades priorit??rias definidas pelo governo federal. ?? poss??vel afirmar que o processo de implementa????o do Programa Bolsa Fam??lia em S??o Francisco de Iapoana vem esbarrando na fragilidade institucional, na capacidade t??cnica reduzida do munic??pio, na baixa capacidade de oferta e monitoramento dos servi??os de sa??de e educa????o e na aus??ncia de controle social. Aliada a essas limita????es, a demora do governo federal em definir de forma clara os pap??is dos entes federativos, os mecanismos de oferta e controle das condicionalidades e a estrat??gia de controle social tamb??m se constitu??ram em importantes obst??culos ao programa. Embora a introdu????o do PBF n??o tenha sido capaz de alterar a situa????o anterior de fragilidade institucional e clientelismo, ela tem produzido alguns avan??os no campo das pol??ticas sociais, principalmente no que diz respeito ?? maior proximidade, at?? ent??o, praticamente inexistente, entre as secretarias municipais de sa??de, educa????o e assist??ncia social. Vale ressaltar que o munic??pio tem desenvolvido alguns esfor??os de supera????o de tais fragilidades