The process of decision in the instances of SUS in the State of Rio de Janeiro

Em geral, a literatura sobre o policy-making governamental refere-se a todo o processo de formula??ao das pol??ticas, sendo analisados temas que abrangem a forma??ao da agenda, as arenas de tomada de decisao, o processo decis??rio em si e a forma como os atores fazem suas escolhas, exercem pressoes e formam coalizoes para influir no resultado das decisoes. Examina , no per??odo de janeiro de 1998 a julho de 1999, um aspecto desse processo no estado do Rio de Janeiro, qual seja, as arenas decis??rias representadas pelo Conselho Estadual de Sa??de-CES e a Comissao Intergestores Bipartite-CIB, enquanto espa??os formais de decisao das pol??ticas de sa??de, bem como a rela??ao desses colegiados com a Secretaria Estadual de Sa??de-SES como inst??ncia de aprova??ao e veto e, portanto, fundamental na implanta??ao do SUS no estado. Para a viabiliza??ao da nova pol??tica de sa??de, negocia??oes e pactua??oes sao realizadas entre os atores envolvidos. Frente a isso, busca compreender as rela??oes entre as arenas e com as autoridades setoriais, as regras que emolduram o processo decis??rio, os conflitos existentes e o seguimento das resolu??oes desses colegiados. Apesar de confrontos pol??ticos observados entre a SES, CIB e CES, o avan??o democratizante da atual pol??tica de sa??de ?? um fato concreto, j?? que ?? poss??vel, de um lado, diversos grupos da sociedade civil organizada participarem da formula??ao e fiscaliza??ao da pol??tica, e de outro, os gestores compartilharem das decisoes que dizem respeito ?? operacionaliza??ao t??cnica do SUS. Conclue-se que o desenho dessa pol??tica vem possibilitando a maior influ??ncia de atores sociais envolvidos nas decisoes e que os arranjos de concerta??ao, embora fruto da correla??ao de for??as em cada conjuntura, propicia a democratiza??ao do policy-making setorial