Contracting in the scope of the public administration in health: the experience of the area of planning 4 of the city of Rio de Janeiro

O objetivo deste trabalho foi o de discutir o processo de contratualiza????o na ??rea de Planejamento 4 do munic??pio do Rio de Janeiro a partir da Teoria dasMacroorganiza????es de Carlos Matus e de algumas correntes te??ricas da Economia a fim de analisar a sua viabilidade de aplica????o no campo da gest??o p??blica em sa??de. Para isto, foi realizada revis??o bibliogr??fica dos principais eixos relacionados ao tema como a mudan??a de paradigma da Administra????o P??blica, a Reforma do Estado e a Contratualiza????o propriamente dita abordando alguns de seus aspectos e identificando os principais fatores cr??ticos que condicionaram esse processo pelos relatos de atoresenvolvidos e pela an??lise documental.Os resultados encontrados demonstram que essa inovadora mudan??a na forma de governan??a dos servi??os de sa??de (introduzindo quest??es como responsabiliza????o, efici??ncia e negocia????o) n??o foi suficiente para mudar a gest??o conservadora da Sa??dep??blica municipal baseada nas rela????es verticais. O trabalho aborda, ainda, asperspectivas desse novo modelo alertando para o fato de que a capacidade de governo ?? condi????o essencial para o sucesso da contratualiza????o, sendo os atores pe??asfundamentais na discuss??o de novas propostas no setor sa??de e que a responsabiliza????o constitui um componente relevante nas formula????es de reforma administrativa, dotadode forte potencial transformador, desde que n??o se restrinja a meros rituais, ou seja, esvaziado como simples instrumento definidor de contrapartidas de recursos