The advice of municipal secretaries of health of the Espirito Santo in the power to decide process (1997-2000): a explorat??rio study

Esta disserta????o examina um aspecto do processo de formula????o de pol??ticas no Estado do Esp??rito Santo que se realiza em duas arenas decis??rias: nas plen??rias do Colegiado de Secret??rios Municipais de Sa??de do Esp??rito Santo (COSEMS-ES) e nas reuni??es da Comiss??o Intergestores Bipartite (CIB-ES), observando a rela????o entre tais arenas e entre as autoridades setoriais, as regras que determinam o processo decis??rio e a origem de cada decis??o que, posteriormente, torna-se resolu????o. Consiste em uma investiga????o explorat??ria sobre o grau de pr??-atividade do COSEMS-ES no policy-making setorial, no per??odo 1997-2000. Para verificar essa origem, analisa as resolu????es da CIB-ES confrontando-as com as delibera????es tomadas em assembl??ias do COSEMS-ES. A CIB-ES ?? uma inst??ncia formal de decis??o sobre as pol??ticas de sa??de, funcionando como uma arena de negocia????o dos conflitos e articula????o entre as esferas estadual e municipais e o COSEMS-ES. Embora n??o fa??a parte da estrutura formal do SUS, t??m representa????o garantida na CIB. Como ator coletivo procurou fazer valer seus interesses desempenhando papel crucial no jogo pol??tico setorial. A op????o do trabalho teve como locus de an??lise essas inst??ncias. A escolha do COSEMS-ES e da CIB-ES foi baseada na import??ncia que essas arenas assumem no plano das decis??es sobre a descentraliza????o na ??rea da sa??de. Evidenciou-se que a CIB-ES t??m desempenhado papel fundamental na operacionaliza????o das diretrizes nacionais e na descentraliza????o do sistema de sa??de. As mais importantes decis??es do setor s??o tomadas nesse espa??o, no entanto, nem sempre se trata de proposta originada localmente, mas de agendas determinadas verticalmente necessitando apenas de encaminhamentos pela CIB-ES. Conclui que, apesar dos conflitos pol??ticos observados entre a Secretaria Estadual de Sa??de (SESA), COSEMS-ES e CIB-ES, o avan??o das pol??ticas de sa??de em termos democr??ticos ?? um fato concreto. A execu????o da pol??tica de sa??de mediante arranjos de concerta????o entre as inst??ncias colegiadas de gest??o propicia uma maior democratiza????o do policy-making setorial. Observa que o COSEMS-ES teve um papel central no contexto do policy-making setorial influenciando, mobilizando e compartilhando as decis??es tomadas e assim democratizando o processo