Urban planning and sanitation: contributions to the development of municipal plans

Embora a Lei do Estatuto das Cidades tenha tornado o Plano Diretor obrigat??rio a boa parte das cidades brasileiras, ainda s??o elaborados sem a participa????o da sociedade e pouco aplic??veis ?? realidade local. A fim de planejar e gerir seus servi??os, o Saneamento, assim como outros setores, necessita de um Plano Municipal estruturado junto ao Plano Diretor. Ao aproximar os temas saneamento e planejamento urbano, este trabalho tende a contribuir para aumentar a aplicabilidade dos futuros Planos e conseq??entemente proporcionar a constru????o de espa??os mais justos e saud??veis. A metodologia desta disserta????o consiste em pesquisa te??rica de objetivo descritivo e explorat??rio, onde s??o apresentados os referenciais Hist??ricos e Te??ricos do Planejamento Urbano e do Saneamento Ambiental, buscando sempre mostrar onde as duas ??reas se encontravam no decorrer da hist??ria. Com uma abordagem predominantemente qualitativa, este trabalho apresenta o processo de urbaniza????o e faz uma breve avalia????o da pol??tica urbana e habitacional brasileira a fim de apresentar o momento em que os Planos Diretores estavam sendo elaborados, al??m de mostrar a base ideol??gica por eles seguida. Este trabalho apresenta, ainda, conceitos de Saneamento, apresenta os elementos que perpassam os Planos Diretores e os Planos Municipais de Saneamento e os instrumentos legais de planejamento e gest??o a fim de aplic??-los corretamente ao processo de elabora????o destes Planos.Although the City's Statutory Law has turned the Master Plan into an obligation to most of Brazilian cities, they are still developed without the public's participation and are seldom applicable to one's reality. In order to plan and manage their services, the Sanitation, among others sectors, needs a City Plan structured along with the Master Plan. This essay, hopes to connect the Sanitation' and Urban Planning' themes so to contribute to the applicability of future Plans and thus to provide the building of healthier, fairer spaces. This essay's methodology consists in theoretical research of descriptive and exploratory objects, where are shown the Historical and Theoretical references of Urban Planning and Environmental Sanitation, always pin pointing where the two areas have met during history. With a qualitative based approach, this essay presents the urbanization process and a brief evaluation of the Brazilian urban and housing politics in order to show the moment that the Master Plan's were being prepared, and furthermore, to provide the ideological base followed by those. This essay also presents the Sanitation concepts, the elements that span both the Master and the City's Sanitation Plan's and the legal planning and management instruments in order to apply them correctly on the making of those Plans