THE INVISIBILITY OF THE MENTAL DISTURBANCES IN THE FAMILY HEALTH PROGRAM (FHP) IN BRASIL

Introdu????o: O Minist??rio da Sa??de do Brasil (MS) vem reconhecendo as potencialidades do Programa Sa??de da Fam??lia (PSF) em compor uma rede ampliada de cuidados aos portadores de transtornos mentais (TM). Objetivo: Identificar o registro de transtornos mentais por este programa, avaliando a quantidade de casos registrados, a capacidade de registro (CR) e a distribui????o desta identifica????o nas diferentes macro-regi??es do pa??s. Metodologia: Realizou-se pesquisa eletr??nica a base de dados Sistema de Informa????es da Aten????o B??sica, do Sistema ??nico de Sa??de, tendo por base o m??s de dezembro de 2005. Resultados: Observou-se uma baixa e heterog??nea CR no pa??s e nas diferentes regi??es. Apenas 79 munic??pios registraram casos. Em 14 estados e em 19 capitais n??o houve registro. Conclus??es: Embora exista a preocupa????o do MS em promover uma articula????o entre as a????es de sa??de mental e o PSF, esta parece n??o est?? se dando de forma efetiva e igualmente distribu??da no pa??s. A baixa CR encontrada no pa??s acaba por levar a uma invisibilidade dos TM, dificultando as atividades de gest??o e monitoramento das a????es de sa??de nesta interface entre SM e PSF.Introduction: The Ministry of Health in Brazil (MH) has been acknowledging the potentialities of the Family Health Program (FHP) in comprising an extended care network for patients suffering from Mental Disturbances (MD). Objective: To identify the register of mental disturbances filed by this program, reviewing the quantity of registered cases, the registration capacity (RC) and the distribution of such identification throughout the different macro-regions in the country. Methodology: An electronic survey was carried out in the database of the Basic Care Information System of the Country???s Unified Health System having the month of December 2005 as a basis. Results: A low and heterogeneous RC was observed both in the country and in the different regions. Only 79 municipal districts had cases registered. No registers were made in 14 States or in 19 capitals. Conclusion: Although there is a concern by the MH in promoting an articulation between the mental health actions and the FHP, this seems not to be effectively happening nor has it being equally distributed throughout the country. The low RC found in the country ends up leading towards an invisibility of the MD, hindering the managerial activities and the monitoring of health actions at the MS and FHP interface