Análise do custo-aluno das creches municipais diretas do município de Santo André

O presente estudo tem como foco o levantamento e análise do custo-aluno das creches, primeira etapa da Educação Infantil, que compreende as crianças de 0 a 3 anos de idade. Ele responde à situação problema apresentada pela Secretaria de Educação do Município de Santo André (SP), caracterizada pela necessidade do aprimoramento da gestão dos recursos financeiros em um cenário de dificuldades orçamentárias e aumento de demanda. Foram selecionadas 12 unidades municipais da rede direta, com atendimento exclusivo a crianças nesta faixa etária. A metodologia utilizada teve como base a utilização do Sistema de Informações do Orçamento Público municipal, a partir do qual foram realizadas as consultas e definições dos componentes do custo do objeto em estudo, sendo que a metodologia de acumulação de custos utilizada foi o custeio por absorção. Adicionalmente, os autores analisaram os processos administrativos relacionados aos itens de custeio e realizaram entrevistas com os diversos atores envolvidos nos processos de gestão daquela e de outras secretarias, bem como acadêmicos dedicados ao estudo de custos no setor público, cujas experiências relatadas subsidiaram a pesquisa e as avaliações realizadas. O estudo apontou um custo-aluno médio de R$ 11.970,72 sendo que, para melhor análise dos resultados, as unidades escolares foram agrupadas em três categorias de acordo com o número de alunos: i) pequeno porte: com até 149 alunos (três unidades); ii) médio porte: entre 150 e 190 alunos (cinco unidades); e, iii) grande porte: com mais de 190 alunos (quatro unidades). A partir dessa divisão foi possível concluir que as creches de grande porte apresentaram vantagem comparativa em relação às demais, com custo-aluno médio de R$ 11.684,03, seguidas das creches de médio porte, R$ 11.751,46 e pelas unidades de pequeno porte, que apresentaram o custo-aluno de R$ 13.235,88, ou seja, 13,23% acima das escolas de grande porte. Esses resultados indicam a existência de ganhos de escalas de acordo com o porte da creche e pode subsidiar a tomada de decisão dos gestores para futuros projetos de expansão da rede pública de creches.The present study analysed the cost of a child care student in nursery schools specialized on the first stage of early childhood education, which includes children between 0-3 years old. It responds to the problem situation presented by the Education Department of the Municipality of Santo André (SP), characterized by the need for improving the management of financial resources in an environment of budgetary difficulties and increasing demand. Twelve nursery schools directed managed by the municipality with care exclusive to children in this age group were selected. The methodology was based on the Municipal Government Budget Information System, and was performed aiming to define the cost components of the case using the absorption costing method. Additionally, the administrative processes related to the costs components were analyzed and many actors involved in the direct process of management and from others departments were interviewed. In addition, experiences reported by academics experts in costs in the public sector supported the research and analysis. The study found an annual average cost of R$ 11,970.72 per student. According to the number of students the nursery schools units were grouped into three categories: i) small: up to 149 students (three units); ii) medium: between 150 and 190 students (five units); and, iii) large: over 190 students (four units). The conclusions were that large nursery schools had advantage compared to the others, with an average cost student of R$ 11,684.03, followed by mediumsized nurseries, R$ 11,751.46 per student and small units size, which presented a cost of R$ 13,235.88/per student, which means a cost 13.23% higher than the large schools. These results indicate the existence of scale economy according to the size of the nursery school and can support the managers decision-making for future expansion projects of the public nursery schools