A análise feita pelo autor procura alertar que mediante maiores cuidados nos procedimentos administrativos, contratuais, utilizando-se uma metodologia de reajustamentos consoante a realidade econômica, bem como objetivando maior atenção na elaboração dos contratos, adequando-os à espécie de obra, estrutura interna da empresa e conjuntura econômica vigente, grande parte das consequências danosas das dificuldades atuais poderiam ter sido neutralizadas e eventualmente evitada
O presente trabalho, fundado no reconhecimento expresso, pelo Código Civil atual, de várias ferramen...
O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrati...
O presente artigo analisa, a partir do Texto Constitucional, dos preceitos legais e da concepção dou...
A análise feita pelo autor procura alertar que mediante maiores cuidados nos procedimentos administr...
O principal objeto deste trabalho, Reajuste do Contrato Administrativo, consiste em oferecer, princi...
O presente artigo pretende analisar as decorrências e peculiaridades de ajustes verbais entabulados ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
A relação que antecede a formalização de um contrato é denominada de fase pré-contratual realizada e...
O presente trabalho tem como objetivo avaliar se a adoção do regime de execução indireta de obras e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
O mercado da Construção Civil ainda sofre as consequências da informalidade, não só no que diz respe...
O modelo suplementar de assistência médica pela iniciativa privada, previsto na Constituição Federal...
Artigo publicado em quatro partes.Conteúdo parcial: Parte 1: A abordagem econômica, a responsabilida...
O presente relatório apresenta as desvantagens econômicas e funcionais geradas pela aquisição de mat...
SUMÁRIO 1. Introdução: o contexto factual e a consulta. 2. Considerações introdutórias sobre o reequ...
O presente trabalho, fundado no reconhecimento expresso, pelo Código Civil atual, de várias ferramen...
O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrati...
O presente artigo analisa, a partir do Texto Constitucional, dos preceitos legais e da concepção dou...
A análise feita pelo autor procura alertar que mediante maiores cuidados nos procedimentos administr...
O principal objeto deste trabalho, Reajuste do Contrato Administrativo, consiste em oferecer, princi...
O presente artigo pretende analisar as decorrências e peculiaridades de ajustes verbais entabulados ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
A relação que antecede a formalização de um contrato é denominada de fase pré-contratual realizada e...
O presente trabalho tem como objetivo avaliar se a adoção do regime de execução indireta de obras e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
O mercado da Construção Civil ainda sofre as consequências da informalidade, não só no que diz respe...
O modelo suplementar de assistência médica pela iniciativa privada, previsto na Constituição Federal...
Artigo publicado em quatro partes.Conteúdo parcial: Parte 1: A abordagem econômica, a responsabilida...
O presente relatório apresenta as desvantagens econômicas e funcionais geradas pela aquisição de mat...
SUMÁRIO 1. Introdução: o contexto factual e a consulta. 2. Considerações introdutórias sobre o reequ...
O presente trabalho, fundado no reconhecimento expresso, pelo Código Civil atual, de várias ferramen...
O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrati...
O presente artigo analisa, a partir do Texto Constitucional, dos preceitos legais e da concepção dou...