Trata da questio da esfera local do Estado Capitalista, especialmente em relação ao modo como se concretiza no Brasil. Aborda, de um lado, um quadro teórico geral que permita si tuar o problema e, de outro lado, uma analise de alguns governos municipais do período 1977 / 1981 no Brasil, em especial daqueles pautados pela pratica da participação popular nas atividades de âmbito municipal
Resumo No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, que estabe...
A questão do Município brasileiro modelado pela Constituição de 1988 deve ser entendida ao longo de...
Nesse texto, o autor pretende uma análise da experiência de quase vinte meses do Orçamento Participa...
O presente artigo versa sobre a autonomia municipal, poder local e participação popular, neste conte...
O artigo analisa os instrumentos de participação popular a partir da Constituição Federal de 1988, q...
Ademocracia participativa ainda não é uma realidade no Brasil. A participação dos cidadãos nas decis...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
O artigo apresenta uma análise do papel dos entes federativos na Consti-tuição Federal de 1988, busc...
Este trabalho apresenta a normatização jurídica da participação popular na gestão democrática local,...
O presente artigo tem como objetivo analisar a participação da população nos Conselhos Municipais de...
Este artigo analisa se e como as Leis Orgânicas dos Municípios da Associação dos Municípios da Regiã...
http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222.2013v5n9p31Durante mais da metade do século XIX, cobrindo boa pa...
O trabalho aborda três casos de participação democrática em administrações municipais do estado de M...
O artigo discute a atuação recente do Estado no espaço urbano, especialmente dos governos municipais...
Este estudo tem por objetivo conhecer como e quando se deu o processo de implementação do Orçamento ...
Resumo No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, que estabe...
A questão do Município brasileiro modelado pela Constituição de 1988 deve ser entendida ao longo de...
Nesse texto, o autor pretende uma análise da experiência de quase vinte meses do Orçamento Participa...
O presente artigo versa sobre a autonomia municipal, poder local e participação popular, neste conte...
O artigo analisa os instrumentos de participação popular a partir da Constituição Federal de 1988, q...
Ademocracia participativa ainda não é uma realidade no Brasil. A participação dos cidadãos nas decis...
O presente artigo tem por objetivo o estudo do poder municipal na federação brasileira, sob o foco d...
O artigo apresenta uma análise do papel dos entes federativos na Consti-tuição Federal de 1988, busc...
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O presente artigo tem como objetivo analisar a participação da população nos Conselhos Municipais de...
Este artigo analisa se e como as Leis Orgânicas dos Municípios da Associação dos Municípios da Regiã...
http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222.2013v5n9p31Durante mais da metade do século XIX, cobrindo boa pa...
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Este estudo tem por objetivo conhecer como e quando se deu o processo de implementação do Orçamento ...
Resumo No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, que estabe...
A questão do Município brasileiro modelado pela Constituição de 1988 deve ser entendida ao longo de...
Nesse texto, o autor pretende uma análise da experiência de quase vinte meses do Orçamento Participa...