O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos, regulamentando os mais diversos âmbitos da vida social. Neste livro desenvolve-se uma análise da atuação do STF a partir da forma como seus ministros decidiram casos de controle de constitucionalidade. A autora encontra no profissionalismo uma via de distinção e fonte de legitimação do processo de decisão judicial dos ministros do STF, que materializa sua interferência na determinação da agenda p...
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direi...
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direi...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...
Esta pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre direito, profissionalismo e política no Br...
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoEste trabalho discute o controle judicial de políticas pública...
Este trabalho discute o controle judicial de políticas públicas destinadas a efetivar direitos socia...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vo...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
O estudo dos direitos fundamentais deve ser orientado por uma visão integral, marcada pela indivisib...
No estudo das relações entre os poderes a análise do judiciário pode ser considerada como aquela qu...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direi...
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direi...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...
Esta pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre direito, profissionalismo e política no Br...
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Este trabalho discute o controle judicial de políticas públicas destinadas a efetivar direitos socia...
O trabalho tem por objetivo tratar sobre a legitimidade do Poder Judiciário no cumprimento da sua fu...
As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vo...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
O estudo dos direitos fundamentais deve ser orientado por uma visão integral, marcada pela indivisib...
No estudo das relações entre os poderes a análise do judiciário pode ser considerada como aquela qu...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Os Direitos Sociais são consagrados fortemente na Constituição Federal de 1988, elevando esses direi...
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O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...