A estratégia militar brasileira e o Exército: uma análise da política declaratória de defesa

A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi o documento de Defesa Nacional que mais repercutiu nas Forças Armadas e, também, na sociedade brasileira. A END formula diretrizes estratégicas para alcançar os objetivos nacionais de defesa, que estão inseridos na Política Nacional de Defesa (PND). A PND é o documento de mais alto nível do Estado brasileiro para o planejamento de defesa. Para atingir os objetivos definidos na END, o comandante do Exército Brasileiro expediu suas diretrizes, seguidas de um planejamento denominado “Estratégia Braço Forte” (EBF). Posteriormente, por meio do Estado-Maior do Exército (EME), foi produzido um documento intitulado “Processo de Transformação do Exército Brasileiro” (PTEB) cujo teor é fruto de resultados de estudos, diagnósticos, formulações e concepções surgidas no EME ao longo dos trabalhos relativos à END e à elaboração da EBF. Em complemento às medidas de gestão para os assuntos de defesa, o Governo Federal disponibilizou, em julho de 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), entregando-o ao Congresso Nacional para apreciação. Vários documentos sobre o tema defesa foram formulados a partir da END. Estes documentos estão enquadrados no nível estratégico, definindo quem é o responsável por seu planejamento e por sua condução. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar a análise da Estratégia Nacional de Defesa e apresentar os documentos decorrentes afetos à Defesa Nacional, atinentes ao Exército Brasileiro que podem ser relacionados ao nível estratégico. Para tanto, fez-se uma discussão do conceito de estratégia e níveis estratégicos e realizou-se uma análise da END, considerando críticas existentes sobre este documento. Em seguida, o Livro Branco de Defesa Nacional foi apresentado e uma comparação com a END foi realizada. Em continuação, apresenta-se os dois documentos do Exército elaborados como conseqüência da END: a “Estratégia Braço Forte” e o “Processo de Transformação do Exército Brasileiro”. Por fim, apresenta-se os níveis estratégicos dos documentos mencionados e a coerência dos níveis estratégicos propostos por Luttwak.The Defense National Strategy (END) was the document of National Defense that had the most influence on the military and on the Brazilian society as well. The END formulates strategic directives to achieve the objectives of national defense within the Defense National Policy (PND). The PND is the Brazilian highest level document for defense planning. In order to achieve the targets defined in the END, the Brazilian Army Commander issued guidelines, followed by a plan called “The Strong Arm Strategy” (EBF). Subsequently, by means of the General Staff of the Army (EME), a document was produced entitled “The Brazilian Army Transformation Process” (PTEB). Its content is the result of research, diagnoses, formulations and concepts arisen in EME along with the work concerning the END and the preparation of “The Strong Arm Strategy”. In addition to the management measures for defense matters, the Federal Government made available, in July 2012, the National Defense White Book (LBDN), delivering it to the Congress for appreciation. Several documents on Defense were formulated based on the END. These documents are covered at the strategic level and define who is responsible for its planning and management. This work aims at conducting an analysis of the Defense National Strategy and submitting the documents pertaining to the National Defense which have to do with the Brazilian Army that may be related to the strategic level. As such, there was a discussion about the concept of strategy and the strategic levels and an analysis of the END, considering the existing criticism on this document. Then, the National Defense White Book is presented and a comparison with the END is made. Following this, two documents designed as the outcome of the END were presented: “The Strong Arm Strategy” and “The Brazilian Army Transformation Process”. Finally, the strategic levels of the mentioned documents are described and the strategic levels coherence proposed by Luttwak