O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das políticas públicas que encontram-se constitucionalizadas. A partir das literaturas de constitucionalismo e políticas públicas, proponho um modelo de análise em que a explicação da continuidade das políticas públicas constitucionalizadas ou não – minha variável dependente – é o resultado de seu status constitucional e de suas fontes de resiliência – minhas variáveis independentes. Meu foco nesse momento é teórico, mas está empiricamente orientado, e por isso proponho brevemente caminhos por meio dos quais poderiam ser verificadas as hipóteses e sugestões aqui presentes
Este artigo objetiva realizar uma discussão teórica das políticas públicas, a partir de seus element...
O trabalho pretende analisar a questões atuais do constitucionalismo contemporâneo a partir da “funç...
Trata da funcionalidade do poder normativo constitucional para dirimir situações e problemas como os...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
Com base numa tipologia de formas de construção constitucional e com ênfase nos processos de constit...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Em nosso modelo constitucional, as políticas públicas obrigatoriamente devem ser implementadas e con...
A Constituição pode assumir significados diferentes segundo a perspectiva do sistema ao qual se refe...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normat...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Estuda a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas, buscando novos crit...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
Este artigo objetiva realizar uma discussão teórica das políticas públicas, a partir de seus element...
O trabalho pretende analisar a questões atuais do constitucionalismo contemporâneo a partir da “funç...
Trata da funcionalidade do poder normativo constitucional para dirimir situações e problemas como os...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
Com base numa tipologia de formas de construção constitucional e com ênfase nos processos de constit...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Em nosso modelo constitucional, as políticas públicas obrigatoriamente devem ser implementadas e con...
A Constituição pode assumir significados diferentes segundo a perspectiva do sistema ao qual se refe...
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade ad...
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normat...
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Estuda a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas, buscando novos crit...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
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O trabalho pretende analisar a questões atuais do constitucionalismo contemporâneo a partir da “funç...
Trata da funcionalidade do poder normativo constitucional para dirimir situações e problemas como os...