Apresenta a experiência vivida pelo autor à frente da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, de 1989 a 1992, quando; houve notável crescimento da receita própria municipal. Nesse período, ocorreu o efeito da reforma tributária da Constituição de 1988 que descentralizou receitas tributárias, ao mesmo tempo em que os municípios desenvolveram grande esforço: para o aumento de suas receitas, seja através de reformas tributárias municipais, seja através do aprimoramento da gestão fiscal. A ABRASF serviu de espaço de acumulação e divulgação da experiência das capitais para os demais municípios brasileiro
Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-...
Inúmeros trabalhos sobre finanças públicas municipais procuram discutir a autonomia municipal como g...
Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a ge...
A baixa arrecadação tributária dos municípios baianos, aliada a enormes disparidades entre os própri...
A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 e a retomada do descentralismo fiscal, entre outr...
Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Pa...
Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalism...
Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Pa...
Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-...
O processo de descentralização consolidado pela constituição de 1988 mudou a dinâmica do federalismo...
RESUMO Esta atividade científica se propôs a analisar o comportamento das receitas tributárias (próp...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política (...
A primeira contribuição deste trabalho é a discussão sobre as potencialidades e limitações dos princ...
O estudo da capacidade fiscal dos municípios é indispensável para urna avaliação de políticas públic...
Este presente relatório tem como objetivo apresentar problemas que ocorrem em muitas administrações ...
Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-...
Inúmeros trabalhos sobre finanças públicas municipais procuram discutir a autonomia municipal como g...
Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a ge...
A baixa arrecadação tributária dos municípios baianos, aliada a enormes disparidades entre os própri...
A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 e a retomada do descentralismo fiscal, entre outr...
Trata da questão do federalismo fiscal, focalizando os critérios de proporcionalidade do Fundo de Pa...
Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanças ocorridas no cenário do federalism...
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Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-...
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RESUMO Esta atividade científica se propôs a analisar o comportamento das receitas tributárias (próp...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política (...
A primeira contribuição deste trabalho é a discussão sobre as potencialidades e limitações dos princ...
O estudo da capacidade fiscal dos municípios é indispensável para urna avaliação de políticas públic...
Este presente relatório tem como objetivo apresentar problemas que ocorrem em muitas administrações ...
Com o objetivo de avaliar a descentralização fiscal ocorrida no passado recente, esse estudo propõe-...
Inúmeros trabalhos sobre finanças públicas municipais procuram discutir a autonomia municipal como g...
Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a ge...