A Democratização da Política Pública e o Fortalecimento da Cidadania. Conhecendo o Projeto Casa Brasil - Unidades Vitória e Vila Velha

The purpose of this dissertation is to analyze the Casa Brasil Project and its contribution for promoting actions related to citizenship in Vitoria and Vila Velha cities. The essay was led through a theoretical discussion about citizenship, public space, social participation and public politics. Thereafter thematic interviews based on a non-probabilistic method were done with seventeen people such as public power representatives, organized civilian society and community. The speech analysis was used for data treatment. Some negative and positive aspects referred to citizenship and public power were identified. The aim of the research was checking if there is any encouragement to a genuine and consciousness participation of the society for the structure and continuous citizenship practice. The Casa Brasil Project experience in Vitoria and Vila Velha demonstrates that its sustainability and effectiveness depend on how interacted and committed the strategic stakeholders are, since the condition of local institutions influences the model of social mobilization and individual participation. Besides, this essay shows it is necessary: to improve the citizen involvement ¿ by implementing the board of directors, which assures public participation in order to stimulate the community to take the unity control ¿ to grant democratic feature to the public power, and to increase citizenship.O objetivo desta dissertação é analisar o Projeto Casa Brasil e sua contribuição para a promoção de ações de cidadania, nos municípios de Vitória e Vila Velha. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: cidadania, espaço público, participação social e política pública. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 17 pessoas, entre representantes dos poderes públicos, da sociedade civil organizada e da comunidade. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à cidadania e ao poder público. Com a pesquisa, pretendeu-se verificar se há estímulo à participação consciente e legítima da sociedade, na construção e no exercício permanente da cidadania. A experiência do Projeto Casa Brasil, nas unidades de Vitória e Vila Velha, demonstra que a eficácia e a sustentabilidade do projeto dependem da interação e do nível de comprometimento dos parceiros estratégicos, tendo em vista que as condições institucionais locais exercem influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos. Evidencia, ainda, a necessidade de potencializar o envolvimento dos cidadãos, por meio da implantação dos conselhos gestores, assegurando a participação popular a fim de estimular a apropriação das unidades pela comunidade, conferir um caráter democrático à gestão pública e ampliar a cidadania