Este trabalho tem por objetivo analisar as relações entre as esferas de governo no Brasil, quanto ao provimento das demandas sociais. O foco do estudo reside nas relações que resultam em externalidades negativas, significando perdas para o bem-estar coletivo, que vai de encontro às pretensões da nova Carta Constitucional, promulgada em 1988. O exame das relações intergovernamentais é realizado sob a perspectiva de internalização das instituições ao modelo de análise, promovendo uma maior compreensão quanto aos comportamentos adotados pelas unidades federativas e, por conseguinte, seus resultados nos cenários político, econômico e social, em função do jogo federativo que se faz presente
O presente trabalho objetiva analisar a relação jurídica entre o instituto das Organizações Sociais ...
O artigo investiga as contribuições do governo eletrônico para a governança eletrônica no âmbito do ...
A promulgação do Novo Código Civil trouxe inúmeras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro,...
O presente artigo tem por objetivo evidenciar o desempenho do Estado no que diz respeito a ações soc...
This paper analyzes the relations between governmental Brazilian spheres, regarding to the provision...
Seguindo uma política internacional de valorização das regiões, as noções de arranjos e sistemas pro...
Este trabalho tem por objetivo analisar as tensões surgidas nas atuais relações de cooperação entre ...
A tese se dedica à discussão da relação de reciprocidade entre federalismo e políticas sociais no Br...
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em context...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
O novo modelo econômico, na busca de minimizar o custo de produção, cria, no país que o adota, sério...
O presente artigo tem como propósito central examinar um conjunto de ações de organizações da socied...
Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
O artigo analisa as principais experiências internacionais de Governança Corporativa. Para isso, são...
O Itamaraty é historicamente caracterizado como uma das mais insuladas burocracias do Estado Brasile...
O presente trabalho objetiva analisar a relação jurídica entre o instituto das Organizações Sociais ...
O artigo investiga as contribuições do governo eletrônico para a governança eletrônica no âmbito do ...
A promulgação do Novo Código Civil trouxe inúmeras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro,...
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De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em context...
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O Itamaraty é historicamente caracterizado como uma das mais insuladas burocracias do Estado Brasile...
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