A educação à distância como elemento de integração e instrumento de aprendizagem no sistema prisional brasileiro: um debate oportuno.

A EAD (Educação a Distância) como um instrumento de aprendizagem que diminui a extensa territorialidade continental e acaba por possibilitar que locais de difícil localização tenham acesso a democratização, de forma que todos tenham acesso à educação em todos os locais com conexão à internet. Todo esse acesso à democracia possibilita, inclusive, que a EAD (Educação a Distância) integre o ensino no sistema prisional brasileiro, vindo a favorecer a assistência educacional para as pessoas em situação de privação de liberdade, o que está previsto em legislação. Além desse aspecto, destaca-se o incentivo à autonomia nos estudos como uma marca da EAD (Educação a Distância), oportuna a este público, e a possibilidade de redução (remição) de parte do tempo de execução da pena de acordo com a Lei de Execução Penal. Dentre os objetivos desse trabalho destaca-se a contribuição para o debate oportuno em torno do tema a partir de análise e reflexões documentais sobre a EAD (Educação a Distância) no sistema prisional brasileiro.The EAD (distance education) as a learning instrument which decreases the extensive continental territoriality and ultimately enabling places of difficult location have access to democratization, so that everyone has access to education in all places with an internet connection. All that democracy allows access, including that the EAD (distance education) integrates the teaching in the Brazilian prison system, coming to promote the educational assistance for people in a situation of deprivation of freedom, which is provided for in legislation. In addition to this aspect, the encouragement of autonomy in studies as a mark of the EAD (distance learning), appropriate to this audience, and the possibility of reduction (redemption) of part of the runtime of the sentence according to the law of Criminal Execution. Among the goals of this work is the contribution to the timely debate around the topic from the documentary analysis and reflections on the EAD (distance learning) in the Brazilian prison system.Universidade Católica de Brasília – UCB