A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro em detrimento das normas positivas existentes.

O presente trabalho acadêmico procura elucidar as falhas praticadas no âmbito das penitenciárias brasileiras, no escopo de demonstrar de forma pontual todos os problemas enfrentados pelos detentos condenados à pena privativa de liberdade, problemas estes que obstacularizam a realização do ideal preconizado na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, que é de ressocializar aqueles que infringiram as normas positivas e provocaram a desarmonia em meio à sociedade. Tais falhas são comumente praticadas em virtude da corrupção existente na Administração Pública, não ocorrendo, porém a devida punição àqueles que transgrediram as normas positivas, desviando os recursos destinados à assistência a população carcerária. Propõe também, sugestões para sanar tais problemas, para que, em um futuro próximo, possa a sociedade brasileira contar com um Estado forte e atuante, não discriminando qualquer que seja de seus cidadãos, dando a todos a oportunidade de se redimir e tentar um futuro próspero neste país que traz em seu lema, a ordem e o progresso.This academic work elucidate the shortcomings practiced within the Brazilian prison, to show off all manner of problems faced by inmates sentenced, which disturb the realization of the ideal professed in the Constitution and statutes, which is socialize over again those who infringed the rules and led to disharmony in the midst of society. Such failures are commonly practiced under the existing corruption in public administration, because not occur the appropriate punishment to those who transgressed the rules, which deviate resources to assist the prison population. This monograph also proposes suggestions to remedy such problems, so that in the near future, Brazilian society can count on a strong and active State, which is not discriminate any of its citizens, giving everyone the opportunity to try and redeem a prosperous future in this country that brings in its lemma, the order and the progress