Em virtude da constante evolução da sociedade a qual pertencemos, cultivamos valores e princípios, que direcionam a conduta humana. Há momentos que a pretexto de satisfazermos nossas primárias necessidades, que nos proporcionam bem estar e conforto somos coagidos a celebrarmos contratos (legítimos elementos de circulação de riquezas) e por ser o homem um ser social e relacionar-se em grupo, cria regras de conduta às quais passam pelo sistema de normas, que balizam o seu comportamento, sinalizando por assim dizer para a mais correta e padronizada direção a seguir nas relações inter-grupais. Nessa situação, ao se deparar com condições adversas e imprevisíveis cria mecanismos de proteção, que tutelarão suas fragilidades por intermédio da legit...
Este trabalho analisa o conceito e os reflexos da função social do contrato, enquanto cláusula geral...
O valor como elemento primordial da cultura, elemento condicionado pela cosmovisão do povo que a con...
Trata-se de abordagem sobre as mudanças trazidas ao Direito Civil pelo fenômeno da socialização do s...
A presente tese demonstra que a defesa do consumidor, enquanto princípio constitucional e expressão...
Pesquisa sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. Os contratos de adesão são uma realida...
Fruto do reconhecimento do que há de mais nobre no Direito Privado, a socialidade do contrato é a ma...
As injustiça sociais perpetradas pela concepção liberal de mundo provocaram a derrocada da concepção...
A sociedade de consumo nasce através das transformações sociais advindas da necessidade dos produtor...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor estrutura a proteção dos direitos individuais e c...
Pesquisa sobre o princípio da função social do contrato. O princípio da autonomia da vontade, no Est...
Os contratos evoluem em conjunto com a sociedade humana, surgindo para atender determinadas demandas...
A presente dissertação e a pesquisa em que se sustenta, fundamentam-se na perspectiva de interdiscip...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)No design atual de contratação eletrônica existencial há u...
Na luta pela afirmação e protecção eficiente e eficaz dos direitos humanos, a abordagem tradicional ...
A dignidade da pessoa humana, enquanto um dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil...
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O valor como elemento primordial da cultura, elemento condicionado pela cosmovisão do povo que a con...
Trata-se de abordagem sobre as mudanças trazidas ao Direito Civil pelo fenômeno da socialização do s...
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