A tradição cultural e a proteção ambiental: o caso da farra do boi e a colisão de princípios

A sociedade é organizada numa estrutura de normas que rege as suas relações sociais. A estrutura de normas é o ordenamento jurídico e em seu vértice está a Constituição. Neste contexto, os direitos fundamentais fazem parte deste sistema de imbricamento com função axiológica que coaduna com os princípios. É inevitável a colisão entre os princípios. Como não há hierarquia entre os princípios, a solução mais propícia é a ponderação de interesse. Assim há permissão da coexistência simultânea dos princípios em determinadas questões fáticas que mantém a unidade da Constituição. A flexibilidade constitucional consolida sua coesão para adequação das mutações da sociedade e preservação da dignidade humana