A ortotanásia e o direito brasileiro: situação atual, possibilidades e paradoxos

A pesquisa pretende, por meio do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisar a possibilidade da prática da ortotanásia no Brasil, sem interferir no direito à vida em virtude do avanço tecnológico que aumentou o poder de intervenção médica no processo de morte do paciente terminal e da lacuna legislativa no ordenamento jurídico. Para tanto, procedeu-se à conceituação e diferenciação entre ortotanásia, eutanásia e distanásia, à descrição da situação atual do instituto, das possibilidades de implantação no ordenamento jurídico e dos paradoxos existentes em torno do conceito de dignidade da pessoa humana. Aplicou-se a metodologia do funcionalismo para concluir que, independente de previsão legislativa, a ortotanásia encontra respaldo no princípio da dignidade da pessoa humana, quando, sem afrontar o direito à vida, limita ou suspende, a pedido do paciente ou de seus familiares, o tratamento desproporcional, desumano ou degradante ao paciente terminal, impõe os cuidados paliativos e permite a morte em seu tempo, com o mínimo de sofrimento além da companhia de seus familiares.The research aims, through the constitutional principle of human dignity, examine the possibility of the practice of orthothanasia in Brazil because the advanced technology that increased the power of medical intervention in the death of the patient terminal and the legislative gap in the legal system. To that end, they have been conceptualization and differentiation between orthothanasia, euthanasia and dysthanasia by describing the current status of the institute, the chances of implantation and in jurisdiction of existing paradoxes around the concept of human dignity. Standardized the method of officialdom to conclude that, regardless of forecasting legislation, the orthothanasia finds support in principle of human dignity, therefore, without addressing the right to life, limited or suspended at the request of the patient or his family, the disproportionate treatment, inhuman or degrading treatment to the patient terminal, requires palliative care and allows the death in his time, with minimal suffering than the company of their relatives