Esta monografia tem como alvo a união estável reconhecida como entidade familiar pela Constituição Federal de 1988, sendo formada pela união pública, contínua e duradoura entre um homem e uma mulher com o objetivo de formar família, enfocando a análise dos efeitos sucessórios decorrentes da morte de um dos companheiros confrontando os direitos sucessórios anteriores fundamentados pelas Leis 8.971/94 e 9.278/96 com o Código Civil de 2002. Diante da realidade social em relação à união estável, esperamos firmados no ideal de justiça que, na busca da proteção da família, essa união possa alcançar a mesma atenção e direitos dispensados ao matrimônio.This monograph is targeting the union recognized as a stable family by the Federal Constitution o...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O Direito de Família, ap...
A união estável vem como uma possibilidade menos formal de constituir de forma regular uma entidade ...
A presente monografia tem por objetivo o estudo da concorrência sucessória do companheiro na união e...
A ordem jurídica ignorava completamente toda forma de união de fato; não atribuía a união estável ne...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Este trabalho aborda o t...
Este trabalho aborda o tema do Direito Sucessório do companheiro presente no Código Civil de 2002, à...
Nos últimos tempos o Direito de Família vem sofrendo um grande processo de transformação. Com o adve...
O presente trabalho de pesquisa visa o estudo das novas organizações familiares da contemporaneidade...
O presente trabalho de pesquisa visa o estudo das novas organizações familiares da contemporaneidade...
O presente artigo é uma análise e reflexão sobre os aspectos jurídicos em torno da união estável, ve...
O presente trabalho tem como objetivo abordar uma reflexão sobre a união estável, trazendo as inovaç...
A pesquisa fará uma abordagem ao direito de família e direito sucessório, discorrendo sobre o seu hi...
A sociedade brasileira, desde os primórdios, está fundada na formação e manutenção das famílias, peq...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os direitos sucessórios na união estável à luz da Con...
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem do direito sucessório nas famílias paralelas, as...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O Direito de Família, ap...
A união estável vem como uma possibilidade menos formal de constituir de forma regular uma entidade ...
A presente monografia tem por objetivo o estudo da concorrência sucessória do companheiro na união e...
A ordem jurídica ignorava completamente toda forma de união de fato; não atribuía a união estável ne...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Este trabalho aborda o t...
Este trabalho aborda o tema do Direito Sucessório do companheiro presente no Código Civil de 2002, à...
Nos últimos tempos o Direito de Família vem sofrendo um grande processo de transformação. Com o adve...
O presente trabalho de pesquisa visa o estudo das novas organizações familiares da contemporaneidade...
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O presente artigo é uma análise e reflexão sobre os aspectos jurídicos em torno da união estável, ve...
O presente trabalho tem como objetivo abordar uma reflexão sobre a união estável, trazendo as inovaç...
A pesquisa fará uma abordagem ao direito de família e direito sucessório, discorrendo sobre o seu hi...
A sociedade brasileira, desde os primórdios, está fundada na formação e manutenção das famílias, peq...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os direitos sucessórios na união estável à luz da Con...
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem do direito sucessório nas famílias paralelas, as...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O Direito de Família, ap...
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A presente monografia tem por objetivo o estudo da concorrência sucessória do companheiro na união e...