O presente trabalho tem o objetivo de mostrar a efetividade do processo civil no cenário brasileiro, bem como a importância das tutelas judiciais na defesa do direito. Primeiramente, será abordada a evolução histórica do homem na sociedade, além de sua incessante busca pelo reconhecimento dos direitos e garantias fundamentais que são essenciais a dignidade humana. Serão indicadas as tutelas jurídicas utilizadas como remédios na busca pela proteção e defesa de um direito que às vezes pode sofrer, no meio social, lesão ou grave ameaça. Assim, será necessário conceituar a efetividade processual, destacando o dever que o Estado tem em oferecer ao cidadão brasileiro uma justiça que seja útil, que apresente eficácia plena e que ocorra em um tempo...
O processo civil brasileiro, principalmente nos últimos anos, tem buscado a celeridade e efetividade...
Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil,...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, ...
Esta dissertação tem por objeto o estudo da tutela jurisdicional coletiva no Brasil, enquanto respos...
A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana, pois desde os tempos antigos já h...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
A construção de um processo civil atento ao paradigma do Estado Democrático de Direito precisa super...
O Código de Processo Civil de 2015, trouxe grandes mudanças no quadro processual civil brasileiro se...
Objetiva o presente trabalho dar uma visão ampla, simplificada e acessível para que qualquer pessoa ...
O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), respondendo aos anseios da comunidade jurídica br...
O objetivo principal deste estudo é analisar as principais e importantes mudanças no processo judici...
A informatização do processo civil tomou de assalto o Judiciário brasileiro, e anunciou a chegada de...
O estudo tem por objeto o mais basilar dos direitos processuais: o direito ao processo. Trata-se do ...
Estuda e analisa, no processo civil brasileiro, os mecanismos de efetivação da tutela jurisdicional ...
A defesa dos direitos coletivos lentamente deixa de ser objeto de estudo de poucos para se tornar re...
O processo civil brasileiro, principalmente nos últimos anos, tem buscado a celeridade e efetividade...
Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil,...
O trabalho estuda os direitos sociais inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil, ...
Esta dissertação tem por objeto o estudo da tutela jurisdicional coletiva no Brasil, enquanto respos...
A ação civil pública tem sua origem na antiga ação popular romana, pois desde os tempos antigos já h...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
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