Pesquisa acerca da responsabilidade civil do Estado nos danos ambientais cometidos por empresas privadas. O Estado ao se omitir de sua obrigação constitucional de tutelar o meio ambiente passa a ser, conjuntamente, responsável pelos danos causados por particulares, contudo, para se chegar a tal conclusão se fez necessário uma breve abordagem acerca da previsão constitucional de proteção ambiental, um estudo da teoria pura da responsabilidade civil, entre os particulares, da responsabilidade civil do Estado, incluindo um estudo no caso de omissão por não cumprimento da obrigação legal e por fim a aplicação da responsabilidade civil nos casos de danos ambientais cometidos por empresas privadas
O estudo trata da responsabilidade civil do Estado nos casos de condutas omissivas. Aborda-se a defi...
Este trabalho monográfico tem como escopo o estudo da responsabilidade civil por danos ambientais, n...
O presente trabalho tem, por objetivo identificar aspectos jurídicos que possam levar o Estado a ser...
Faz-se imprescindível analisar a importância da previsão legislativa da responsabilidade empresarial...
Faz-se imprescindível analisar a importância da previsão legislativa da responsabilidade empresarial...
O presente trabalho tem como finalidade analisar a possibilidade jurídica de responsabilização das p...
Este artigo científico tem seu foco principal na responsabilidade civil do Estado por danos ambienta...
O presente artigo tem por escopo analisar e discutir questões relacionadas à responsabilidade civil ...
Trata da responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. Defende ...
Comentário à Apelação n.156683/2013 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.Juiz relator: Maria Erotid...
O presente trabalho teve como objetivo analisar a forma de responsabilização do agente causador do d...
A responsabilidade civil em seu sentido etimológico exprime a idéia de obrigação, encargo, contrapre...
Objetiva-se promover uma análise sobre a responsabilidade Civil do Estado, tendo por fundamento o di...
A responsabilidade civil do Estado percorreu um longo caminho até chegar ao estágio atual de desenvo...
Este trabalho monográfico tem como escopo o estudo da responsabilidade civil por danos ambientais, n...
O estudo trata da responsabilidade civil do Estado nos casos de condutas omissivas. Aborda-se a defi...
Este trabalho monográfico tem como escopo o estudo da responsabilidade civil por danos ambientais, n...
O presente trabalho tem, por objetivo identificar aspectos jurídicos que possam levar o Estado a ser...
Faz-se imprescindível analisar a importância da previsão legislativa da responsabilidade empresarial...
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O presente trabalho tem como finalidade analisar a possibilidade jurídica de responsabilização das p...
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O presente artigo tem por escopo analisar e discutir questões relacionadas à responsabilidade civil ...
Trata da responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. Defende ...
Comentário à Apelação n.156683/2013 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.Juiz relator: Maria Erotid...
O presente trabalho teve como objetivo analisar a forma de responsabilização do agente causador do d...
A responsabilidade civil em seu sentido etimológico exprime a idéia de obrigação, encargo, contrapre...
Objetiva-se promover uma análise sobre a responsabilidade Civil do Estado, tendo por fundamento o di...
A responsabilidade civil do Estado percorreu um longo caminho até chegar ao estágio atual de desenvo...
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O estudo trata da responsabilidade civil do Estado nos casos de condutas omissivas. Aborda-se a defi...
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O presente trabalho tem, por objetivo identificar aspectos jurídicos que possam levar o Estado a ser...