O inquérito policial brasileiro encontra-se em crise, seja pela falta de critério - e demora - na apuração de provas de materialidade e autoria, seja pela má-qualidade da prova oferecida ao titular da ação penal, ou, ainda, pelas correntes indagações sobre quem deve presidir o procedimento. Em razão disso, há muito tempo se discute sobre o papel do Ministério Publico na investigação preliminar, já que há previsão sobre seu poder investigatório, bem como sobre seu controle sobre a atividade policial. O presente estudo apresenta reflexões acerca do problema, tentado trazer algo de novo para a discussão, especialmente no que se refere ao sujeito ativo da investigação. Passando por considerações sobre o processo penal e sistemas de investigação...
O trabalho ora exposto trata do poder de investigação criminal do Ministério Público. A razão da pes...
Com base no estudo de caso sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a atuação do Mi...
O presente trabalhotem por objetivo precípuo analisar a legitimidade da investigação criminaldireta ...
O presente artigo versa sobre o estudo da competência do Ministério Público para atuar na investigaç...
A monografia de conclusão de curso de Direito tem por objetivo apreciar a existência de possibilidad...
A questão referente à legitimidade do Ministério Público participar diretamente das investigações pr...
A Constituição Federal confere à polícia judiciária a função de investigação criminal, sendo realiza...
A presente monografia aborda a Investigação Policial, a Polícia Judiciária, e o Ministério Público, ...
Desde o momento em que o Estado baniu a vingança privada, conferiu a um órgão estatal, em regra, o d...
Considerando que a Constituição Federal de 1988 impõe, ao Ministério Público, o exercício da ativida...
Pesquisa sobre ilegitimidade do Ministério Público em exercer a investigação criminal. Ao Ministério...
Ultimamente, a investigação criminal diretamente realizada pelo Ministério Público tem sido alvo de ...
O presente feito visa esclarecer o que acontece na fase que antecede a propositura da ação penal pel...
O presente ensaio busca abordar uma celeuma jurídica que por anos se estende: a possibilidade do Mi...
A presente monografia trata sobre a possibilidade de o Ministério Público realizar investigação pena...
O trabalho ora exposto trata do poder de investigação criminal do Ministério Público. A razão da pes...
Com base no estudo de caso sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a atuação do Mi...
O presente trabalhotem por objetivo precípuo analisar a legitimidade da investigação criminaldireta ...
O presente artigo versa sobre o estudo da competência do Ministério Público para atuar na investigaç...
A monografia de conclusão de curso de Direito tem por objetivo apreciar a existência de possibilidad...
A questão referente à legitimidade do Ministério Público participar diretamente das investigações pr...
A Constituição Federal confere à polícia judiciária a função de investigação criminal, sendo realiza...
A presente monografia aborda a Investigação Policial, a Polícia Judiciária, e o Ministério Público, ...
Desde o momento em que o Estado baniu a vingança privada, conferiu a um órgão estatal, em regra, o d...
Considerando que a Constituição Federal de 1988 impõe, ao Ministério Público, o exercício da ativida...
Pesquisa sobre ilegitimidade do Ministério Público em exercer a investigação criminal. Ao Ministério...
Ultimamente, a investigação criminal diretamente realizada pelo Ministério Público tem sido alvo de ...
O presente feito visa esclarecer o que acontece na fase que antecede a propositura da ação penal pel...
O presente ensaio busca abordar uma celeuma jurídica que por anos se estende: a possibilidade do Mi...
A presente monografia trata sobre a possibilidade de o Ministério Público realizar investigação pena...
O trabalho ora exposto trata do poder de investigação criminal do Ministério Público. A razão da pes...
Com base no estudo de caso sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a atuação do Mi...
O presente trabalhotem por objetivo precípuo analisar a legitimidade da investigação criminaldireta ...