Novo paradigma da família brasileira: paternidade socioafetiva, o afeto como formador das relações parentais

O presente trabalho tem a finalidade demonstrar como se deu os novos paradigmas da família brasileira, buscando na história elementos explicativos para a evolução das relações familiares. A mulher conquistou seu espaço e passou a dividir tarefas com o homem, a família deixou de ser patrimonializada, passando a basear suas relações no afeto. A Constituição Federal de 1988 foi considerada a grande precursora para avanços na legislação, modificou valores, inseriu princípios como “dignidade da pessoa humana” e da “afetividade”. O instituto do casamento deixou de ser a única forma de instituição familiar, passando a reconhecer a união estável e a monoparentalidade como família. Com a filiação não foi diferente, a Constituição garante igualdade na filiação independente da origem ou laços consangüíneos, em conseqüência do rápido processo de evolução que as relações familiares vêm atravessando. A paternidade sofreu modificações para sua determinação. Utilizava muito a presunção para definir a paternidade, mas, com o avanço da ciência foi possível chegar a confirmação dos dados biológicos, desta forma, conflitos envolvendo paternidade eram resolvidos de acordo com laudos laboratoriais, mas é possível notar através de analises jurisprudenciais e doutrinárias uma nova tendência dos tribunais, ao avaliar cada caso em sua particularidade, verificando muito além dos laços de sangue, buscando a existência de laços afetivos. Tal fenômeno é conhecido como “paternidade socioafetiva”. O afeto como formador das relações familiares é a resposta de como se dá e como se mantém as mais variadas formas de relacionamentos.The present work has the purpose of demonstrating as he/she felt the new paradigms of the Brazilian family, looking for in the history explanatory elements for the evolution of the family relationships. The woman conquered your space and she started to divide tasks with the man, the family she stopped being patrimony, starting to base your relationships in the affection. The Federal Constitution of 1988 was considered the big precursory for progresses in the legislation, it modified values, it inserted beginnings as “the human” person's dignity and of the affectivity ". The institute of the marriage stopped being the only form of family institution, starting to recognize the stable union and the monoparentalidade as family. With the filiation it was not different, the Constitution guarantees equality in the independent filiation of the origin or consanguineous bows, in consequence of the fast evolution process that the family relationships are crossing. The paternity suffered modifications for your determination, it used the presumption to define the paternity, but, with the progress of the science, it was possible the confirmation of the biological data to arrive, this way, conflicts involving paternity was resolved in agreement with decisions laboratories, but it can be noticed through analyses jurisprudences and doctrinaires a new tendency of the tribunals, when evaluating each case in your particularity, verifying a lot besides the blood ties, looking for the existence of affective bows. Such phenomenon is known as “paternity partner affective ". The affection as to form of the family relationships is the answer of as he/she feels and as he/she stays the most varied relationship forms