Imunidade tributária e os limites ao poder constituinte derivado.

A presente monografia versa sobre ―Imunidade tributária e os limites ao poder constituinte derivado‖, tendo como objetivo o estudo de diversos assuntos, tais como, poder constituinte originário e derivado, imunidades tributárias e os limites ao poder constituinte derivado. Pelo trabalho elaborado, extraiu-se a essência das imunidades tributárias previstas no artigo 150, inciso VI, letra "d" da Constituição. Causa essa surgiu à necessidade do estudo e da produção deste trabalho acerca do tema citado. Foi identificado o valor do estudo das imunidades tributárias e os limites ao poder constituinte derivado, centram-se em valores econômicos, culturais e políticos que fazem parte de um contexto social e filosófico. Logo, a pesquisa foi tratada com benevolência e grande responsabilidade para não exceder ou dilapidar tais valores. Como objetivos gerais foram caracterizados as imunidades tributárias e os limites ao poder constituinte derivado, a fim de um maior conhecimento sobre o tema, elencando alguns fatos históricos que corroboraram para o surgimento delas