O nepotismo é um fenômeno muito antigo, cuja crítica acentuada surgiu com a Revolução Francesa. No Brasil essa conjuntura não é diferente, pois a nomeação de parentes para importantes cargos públicos ainda é realidade que sobrevive historicamente desde o descobrimento. A Constituição Federal de 1988 não tratou diretamente deste assunto, o que também não fez a legislação infraconstitucional. Em 14 de novembro de 2005 foi publicada a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº. 7, na expectativa de resolver o assunto no Poder Judiciário, disciplinando o exercício de cargos, empregos e funções por parentes até terceiro grau, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento. Acompanhada do...
O controle concentrado de constitucionalidade de emendas constitucionais é tema de crescente debate ...
O controle concentrado de constitucionalidade de emendas constitucionais é tema de crescente debate ...
O presente artigo busca analisar a possibilidade de submissão do Tribunal Superior Eleitoral ao cont...
O nepotismo é um fenômeno muito antigo, cuja crítica acentuada surgiu com a Revolução Francesa. No B...
Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrati...
O Brasil desde a sua primeira constituição republicana tem adotado sistemas de controle de constituc...
O surgimento do Conselho Nacional de Justiça em 2004 e o seu efetivo Controle Externo do Poder Judi...
O surgimento do Conselho Nacional de Justiça em 2004 e o seu efetivo Controle Externo do Poder Judic...
A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Trib...
O Supremo Tribunal Federal entregou ao ordenamento jurídico brasileiro, em 21 de agosto de 2008, a s...
O controle concentrado de constitucionalidade de emendas constitucionais é tema de crescente debate ...
A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Trib...
A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Trib...
Traça-se um breve histórico do controle de constitucionalidade através dos Tribunais Constitucionais...
Este trabalho se propõe a debater o tema controle de constitucionalidade pelo Conselho Nacional de J...
O controle concentrado de constitucionalidade de emendas constitucionais é tema de crescente debate ...
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O presente artigo busca analisar a possibilidade de submissão do Tribunal Superior Eleitoral ao cont...
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