A aplicação das penas privativas de liberdade e restritivas de direito, face aos resultados destas perante a sociedade.

O presente trabalho monográfico busca examinar a eficiência das penas privativas de liberdade e restritivas de direito, visando os resultados destas perante a sociedade, destarte a importância do tema. O primeiro capítulo do trabalho trata da origem, das teorias, da finalidade da pena, do conceito, das características, e, por fim, a classificação destas. O segundo capítulo, por sua vez, aborda questões atuais, as espécies de penas e suas generalidades, bem como o funcionamento de sua aplicação. O terceiro e último capítulo relata sobre noções de criminalidade, fatores sociais e valores relacionados à segurança, o que nos permite entender a motivação do indivíduo em praticar a violência, a previsão legal das penas alternativas no Brasil, a crise do sistema penitenciário e algumas de suas deficiências, a reincidência analisada sob o aspecto das penas privativas de liberdade e restritivas de direito, os índices dos cumpridores de cada pena e etc. O trabalho foi realizado primordialmente por pesquisa bibliográfica e quantitativa, onde foram coletados dados através dos Órgãos diretamente envolvidos.This monographic study seeks to examine the efficacy of custodial and restrictive sentences, aiming their results before society, thus the importance of the subject. The first chapter deals with the origin, the theories, the finality of the sentence, its concept, characteristics and, finally, its classification. The second chapter, in turn, broaches current issues, the sorts of sentences and their generality, as well as the functioning of their aplication. The third and last chapter discusses notions of criminality, social factors and values related to security, which allows us to understand the motivation of the individual to commit violence, the legal prevision of the alternative sentences in Brazil, the crisis of penitentiary system and some of its deficiency, the reincidence analysed by the aspect of custodial and restrictive sentences, the rate of each sentence server and etc. The study was done primordially by bibliographic and quantitatively research, in which were collected informations by the Agencies directly involved