Os discursos das sexualidades na política de educação: o respeito à diversidade sexual na educação básica

O objetivo deste estudo é analisar os discursos sobre sexualidades presentes na Política de Educação e a sua abordagem quanto ao respeito à diversidade sexual, com foco na educação básica. A educação básica é composta, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tendo como objetivo a formação cidadã. Na contemporaneidade, há uma urgência da tratativa, sobre o respeito à diversidade sexual, perante as inúmeras violações de direitos da população de Lésbicas, Gays, Bixessuais, Travestis, Transexuais – LGBT, com grandes incidências também no espaço escolar. Os Parâmetros Curriculares Nacionais referenciam no eixo sobre orientação sexual, a homossexualidade, com a proposta de ser trabalhado de forma transversal. Entretanto, a perspectiva de orientação sexual presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais, deve ser compreendida como uma preocupação evidente do estado brasileiro, no sentido de orientar a uma prática sexual sadia, com perspectivas heteronormativas, com forte incidência nos livros didáticos, sem abrangência do respeito à diversidade sexual.Universidade Católica de Brasília - UC