Add to ORKGPesquisa bibliográfica sobre o uso de algemas à luz dos princípios constitucionais, doutrinas e entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Análise dos argumentos jurídicos relativos ao uso de algemas, num contexto de omissão normativa específica sobre a matéria. Papel da súmula vinculante nº 11 do STF
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
Trata o texto da Jurisprudência Predominante, da Uniformização da Jurisprudência e da Jurisprudência...
Busca-se demonstrar que o sistema de imputação judicial de honorários de advogado atende a imposiçõe...
O autor propõe uma abordagem sobre a constitucionalidade e a legalidade do uso das algemas, assim co...
O uso de algemas é tema que sempre foi relevante, mas ganhou maior importância recentemente com a ed...
Dispõe sobre o uso de algemas pela polícia, analisando os preceitos constitucionais invocados pela E...
Reflexões sobre o controle de constitucionalidade por omissão brasileiro à luz de alguns mecanismos ...
O trabalho versa sobre o uso de algemas no Estado Democrático de Direito. Partindo de uma análise so...
O presente trabalho pretende rever os argumentos sustentados pelo Supremo Tribunal Federal no julgam...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre algumas reflexões rela...
A presente monografia visa analisar a controvérsia que se instaurou em torno do emprego das algemas ...
No cenário constitucional contemporâneo, em face do aumento da complexidade dos conflitos sociais, h...
Em 13 de agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Súmula Vinculante nº. 11, regulamentan...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
Capítulo de livro: Mutação constitucional: análise sobre os limites de seu alcance e a legitimidade ...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
Trata o texto da Jurisprudência Predominante, da Uniformização da Jurisprudência e da Jurisprudência...
Busca-se demonstrar que o sistema de imputação judicial de honorários de advogado atende a imposiçõe...
O autor propõe uma abordagem sobre a constitucionalidade e a legalidade do uso das algemas, assim co...
O uso de algemas é tema que sempre foi relevante, mas ganhou maior importância recentemente com a ed...
Dispõe sobre o uso de algemas pela polícia, analisando os preceitos constitucionais invocados pela E...
Reflexões sobre o controle de constitucionalidade por omissão brasileiro à luz de alguns mecanismos ...
O trabalho versa sobre o uso de algemas no Estado Democrático de Direito. Partindo de uma análise so...
O presente trabalho pretende rever os argumentos sustentados pelo Supremo Tribunal Federal no julgam...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre algumas reflexões rela...
A presente monografia visa analisar a controvérsia que se instaurou em torno do emprego das algemas ...
No cenário constitucional contemporâneo, em face do aumento da complexidade dos conflitos sociais, h...
Em 13 de agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Súmula Vinculante nº. 11, regulamentan...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista de Dir...
Capítulo de livro: Mutação constitucional: análise sobre os limites de seu alcance e a legitimidade ...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
Trata o texto da Jurisprudência Predominante, da Uniformização da Jurisprudência e da Jurisprudência...
Busca-se demonstrar que o sistema de imputação judicial de honorários de advogado atende a imposiçõe...