O presente trabalho destaca alguns aspectos essenciais para uma ambientação sobre o fenômeno religioso mundial, buscando uma definição legal através de estudo comparado com conceitos existentes no ordenamento jurídico brasileiro e de outros países. O Direito Penal Brasileiro esta caminhando para um movimento de alteração substancial da aplicação da pena, tendente ao abrandamento por meio de processos alternativos e modelos prisionais suficientes à repressão, calcado na constatação de que o delinqüente não se reabilita com a severidade que lhe é imposta, antes, torna-se absolutamente corrompido, desviando-se em definitivo dos fins e utilidades da sanção a que está sendo submetido. Para que se possa verificar a posição da doutrina e da jurisp...
Orientador: Luiz Chemim GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a p...
O objetivo central do trabalho é identificar e mensurar o poder explicativo relativo das seguintes t...
Neste artigo tenho como objetivo discutir a relevância dos estudos de religião para a compreensão de...
Não obstante as práticas culturais de matrizes afro-brasileiras gozem de proteção constitucional, o ...
O presente projeto apresenta e identifica como crime a conduta de lideres religiosos em desviar verb...
Um dos principais problemas sociais da atualidade é o assustador crescimento de várias modalidades d...
Este artigo traz algumas das ideias discutidas em um capítulo teórico-conceitual, parteda minha tese...
O presente trabalho visa resolver definitivamente qualquer dúvida quanto à existência de crime n...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Diante dos crescentes índices de criminalidade que vêm imperando no Brasil, a Redução da Maioridade ...
Este artigo apresenta uma parte da pesquisa de doutorado da autora, que se volta para a análise do p...
Resumo Este estudo tem o intuito de conceituar as formas de crime de ódio dentro do âmbito jurídi...
Este trabalho trata do sistema protetivo da vítima de crime no ordenamento jurídico brasileiro. Apes...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
Orientador: Luiz Chemim GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a p...
O objetivo central do trabalho é identificar e mensurar o poder explicativo relativo das seguintes t...
Neste artigo tenho como objetivo discutir a relevância dos estudos de religião para a compreensão de...
Não obstante as práticas culturais de matrizes afro-brasileiras gozem de proteção constitucional, o ...
O presente projeto apresenta e identifica como crime a conduta de lideres religiosos em desviar verb...
Um dos principais problemas sociais da atualidade é o assustador crescimento de várias modalidades d...
Este artigo traz algumas das ideias discutidas em um capítulo teórico-conceitual, parteda minha tese...
O presente trabalho visa resolver definitivamente qualquer dúvida quanto à existência de crime n...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Diante dos crescentes índices de criminalidade que vêm imperando no Brasil, a Redução da Maioridade ...
Este artigo apresenta uma parte da pesquisa de doutorado da autora, que se volta para a análise do p...
Resumo Este estudo tem o intuito de conceituar as formas de crime de ódio dentro do âmbito jurídi...
Este trabalho trata do sistema protetivo da vítima de crime no ordenamento jurídico brasileiro. Apes...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
Orientador: Luiz Chemim GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a p...
O objetivo central do trabalho é identificar e mensurar o poder explicativo relativo das seguintes t...