O dano moral e o quantum indenizável

O dano moral é tutelado pelo ordenamento jurídico, no entanto, esta proteção não atingiu seu aperfeiçoamento completo, pois se trata de tema delicado que atinge o íntimo das pessoas, ferindo o que os seres humanos têm de mais valioso, sua dignidade. Ressaltou-se, neste trabalho, os critérios utilizados como parâmetros pelos juízes na determinação do quantum da indenização. Primeiramente, tratou-se das considerações, dos conceitos e das características do dano moral. Em seguida, destacou-se o dano moral perante as leis constitucional e civil. No terceiro capítulo, ressaltou-se os critérios de avaliação para fixação do quantum indenizável, que é o foco principal deste trabalho, e no último capítulo, procedeu-se a alguns possíveis reflexos sociais do dano moral na vida da vítima