A possibilidade jurídica de danos morais por abandono afetivo

O presente trabalho tem por escopo demonstrar se há possibilidade de danos morais por abandono afetivo. O ordenamento jurídico vem, ao longo da história, evoluindo juntamente com a sociedade, e com isso trazendo contínuas alterações no bojo do direito de família. A família, no século atual, sofre degradações, com temática ampla, ora discutível, incluindo na pluralidade dos seus direitos, aspirações abstratas que no passado sequer eram mencionadas, hoje denominados danos morais, que têm sua origem no princípio da dignidade da pessoa humana e no princípio da afetividade. Comprovando, assim, o posicionamento das responsabilidades mais claras e coerentes, abrangendo de forma revolucionária as relações entre pais e filhos, ampliando as obrigações da paternidade, e, assim, estabelecendo regras normativas com fundamento jurídico, em que poderá haver compensação monetária na falta ou configuração da ausência das exigências de carinho e afeto que dos pais se esperam. Então, não basta suprir as necessidades primárias abstendo-se premeditadamente ou não dos laços de afetividade inerentes ao bom desenvolvimento de um filho, delegando a outrem essa prerrogativa, mesmo que esse mantenha o direito de guarda, tem-se o direito de visitar, conviver, acompanhar o desenvolvimento, fiscalizar a educação dos filhos, demonstrando afetividade, como protagonista no papel dos pais na sua mais ampla concepção