Este estudo avaliou a discussão acerca da viabilidade da justiça restaurativa como uma alternativa possível e compatível com o sistema penal brasileiro. Atualmente, é visível que o sistema de justiça penal e sua postura rígida e intolerante não são eficazes contra as mazelas que assolam a sociedade. Percebe-se a necessidade de um novo olhar sobre o crime e sobre aqueles envolvidos no conflito penal. Ainda que seja um tema polêmico, a justiça restaurativa já é aplicada com sucesso em alguns países e é uma tendência mundial. O trabalho foi baseado em pesquisas doutrinárias e legislativas e assim, foi constatado que a justiça restaurativa se apresenta como justiça inclusiva e consagra o princípio da democracia participativa, sendo totalmente v...
O presente estudo tem como objetivo central discutir as problemáticas existentes quanto ao tradicion...
Este artigo analisa os benefícios que a justiça restaurativa pode trazer para a sociedade, através d...
O objetivo desse artigo é ressaltar o surgimento de uma tendência consensualista na justiça penal, q...
A justiça restaurativa destaca-se no cenário internacional contemporâneo como uma forma de resolução...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
O presente trabalho pretende propor uma aplicação do paradigma restaurativo às ofensas perpetradas p...
Diante da ineficiência e do esgotamento do atual modelo de administração da Justiça Criminal, uma re...
O sistema penal tradicional tem vivenciado dificuldades com a falência do sistema carcerário, gerand...
O sistema penal brasileiro enfrenta uma verdadeira crise de legitimidade, visto que não se mostra ca...
A justiça restaurativa destaca-se do modelo penal tradicional por ser uma forma diversa de resolução...
Este trabalho traz alguns conceitos adotados sobre a Justiça Restaurativa e demonstrar a sua adoção ...
Este texto busca verificar os possíveis impactos da Justiça Restaurativa na democratização do sistem...
Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, ge...
A justiça restaurativa é um meio alternativo de recuperação e reinser&cc...
O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as f...
O presente estudo tem como objetivo central discutir as problemáticas existentes quanto ao tradicion...
Este artigo analisa os benefícios que a justiça restaurativa pode trazer para a sociedade, através d...
O objetivo desse artigo é ressaltar o surgimento de uma tendência consensualista na justiça penal, q...
A justiça restaurativa destaca-se no cenário internacional contemporâneo como uma forma de resolução...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
O presente trabalho pretende propor uma aplicação do paradigma restaurativo às ofensas perpetradas p...
Diante da ineficiência e do esgotamento do atual modelo de administração da Justiça Criminal, uma re...
O sistema penal tradicional tem vivenciado dificuldades com a falência do sistema carcerário, gerand...
O sistema penal brasileiro enfrenta uma verdadeira crise de legitimidade, visto que não se mostra ca...
A justiça restaurativa destaca-se do modelo penal tradicional por ser uma forma diversa de resolução...
Este trabalho traz alguns conceitos adotados sobre a Justiça Restaurativa e demonstrar a sua adoção ...
Este texto busca verificar os possíveis impactos da Justiça Restaurativa na democratização do sistem...
Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, ge...
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O presente estudo tem como objetivo central discutir as problemáticas existentes quanto ao tradicion...
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O objetivo desse artigo é ressaltar o surgimento de uma tendência consensualista na justiça penal, q...