Add to ORKGO presente trabalho prospectivo tem escopo de delinear a eficácia e eficiência das sanções penais contra à pessoa jurídica demonstrando sua responsabilidade penal na degradação ambiental. Delimita-se na verificação da problemática levantada com o conflito de normas perante a responsabilização de um ente moral e os institutos penais vigentes. O estudo está organizado em quatro (04) partes: no primeiro capítulo, enfoca os aspectos históricos do Brasil e meio ambiente; no segundo capítulo, aborda-se a tutela normativa do meio ambiente com movimentos ambientais e seus princípios; o terceiro capítulo, é explanada doutrinas pertinentes a tutela penal do meio ambiente; no quarto capítulo, demonstra a efetividade da aplicação da pena à pessoa juríd...
A proteção do meio ambiente tem sido uma preocupação constante do homem, desde tempos imemoriais, em...
O presente trabalho monográfico tem como foco verificar a possibilidade da pessoa jurídica ser respo...
O presente trabalho procura analisar a questão da aplicabilidade do princípio da insignificância em ...
Enfoque doutrinário e dissertação sobre a tutela penal ambiental no Direito Brasileiro. O meio ambie...
Pretende o presente trabalho abordar os principais tópicos a respeito do tema da tutela penal do mei...
Pretende o presente trabalho abordar os principais tópicos a respeito do tema da tutela penal do mei...
O presente trabalho tem por finalidade não um aspecto inovador, mas sim servir de plano às inúmeras ...
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a viabilidade da responsabilização da pessoa jurí...
As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por condut...
Considerando que o Direito Penal deve atuar como última via e para tutelar os bens jurídicos mais re...
O meio ambiente foi explorado pelo homem por muito tempo sem qualquer noção de preservação, desta fo...
O presente trabalho busca apresentar um estudo acerca da responsabilização penal sob a ótica da Lei ...
O presente trabalho examina a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais com as...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a responsabilização ambiental à luz do princípi...
As questões ambientais tornaram-se objeto de preocupação da humanidade, no final do século passado, ...
A proteção do meio ambiente tem sido uma preocupação constante do homem, desde tempos imemoriais, em...
O presente trabalho monográfico tem como foco verificar a possibilidade da pessoa jurídica ser respo...
O presente trabalho procura analisar a questão da aplicabilidade do princípio da insignificância em ...
Enfoque doutrinário e dissertação sobre a tutela penal ambiental no Direito Brasileiro. O meio ambie...
Pretende o presente trabalho abordar os principais tópicos a respeito do tema da tutela penal do mei...
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O presente trabalho tem por finalidade não um aspecto inovador, mas sim servir de plano às inúmeras ...
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a viabilidade da responsabilização da pessoa jurí...
As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por condut...
Considerando que o Direito Penal deve atuar como última via e para tutelar os bens jurídicos mais re...
O meio ambiente foi explorado pelo homem por muito tempo sem qualquer noção de preservação, desta fo...
O presente trabalho busca apresentar um estudo acerca da responsabilização penal sob a ótica da Lei ...
O presente trabalho examina a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais com as...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a responsabilização ambiental à luz do princípi...
As questões ambientais tornaram-se objeto de preocupação da humanidade, no final do século passado, ...
A proteção do meio ambiente tem sido uma preocupação constante do homem, desde tempos imemoriais, em...
O presente trabalho monográfico tem como foco verificar a possibilidade da pessoa jurídica ser respo...
O presente trabalho procura analisar a questão da aplicabilidade do princípio da insignificância em ...