Este trabalho tem como escopo mostrar ao leitor as faces do Tribunal do Júri no Brasil e em alguns países da União Européia. Será inicialmente feita uma abordagem histórica, que retrata do seu surgimento até os tempos atuais. Posteriormente, será mostrada a diferença do Tribunal do Júri e o escabinado, sendo que este último é uma outra forma de julgamento dos acusados por pessoas de maior conhecimento jurídico. Ressalta-se que o Tribunal do Júri é um instituto jurídico de existência secular no direito positivo atual, tendo como essência o mesmo movimento que inspirou a Europa a adotá-lo. No entanto, com o passar dos tempos, o Tribunal do Júri vem se apresentando de forma escassa, notando-se uma necessidade na sua reformulação, principalment...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Com constante representação na mídia e nas produções de entretenimento, o Direito Penal figura na co...
Nesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tr...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
Trabalho desenvolvido sobre o Tribunal do Júri, mais especificamente sobre a possibilidade de se rea...
No Brasil, o tribunal do júri, composto por um conselho de sentença de sete cidadãos de...
A instituição do júri remonta desde os primórdios da humanidade. No Brasil sua existência sempre foi...
Neste trabalho, o modelo de Tribunal de Contas adotado no Brasil, a partir da Constituição de 1988, ...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
Priorizando a linha interdisciplinar do Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais do Programa de Pósg...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
O presente trabalho de conclusão de curso buscou apresentar a discussão acerca do respeito à soberan...
O Tribunal do Júri é uma instituição reconhecida como instrumento estrutural de garantia do Estado D...
Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da SilveiraMonografia (graduação) - Universidade Federal ...
Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do Tribunal do Júri, enfatizando as alterações promovidas pe...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Com constante representação na mídia e nas produções de entretenimento, o Direito Penal figura na co...
Nesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tr...
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe ...
Trabalho desenvolvido sobre o Tribunal do Júri, mais especificamente sobre a possibilidade de se rea...
No Brasil, o tribunal do júri, composto por um conselho de sentença de sete cidadãos de...
A instituição do júri remonta desde os primórdios da humanidade. No Brasil sua existência sempre foi...
Neste trabalho, o modelo de Tribunal de Contas adotado no Brasil, a partir da Constituição de 1988, ...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
Priorizando a linha interdisciplinar do Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais do Programa de Pósg...
Trata-se de monografia que possui como escopo analisar, em termos jurídicos, a eventual constituição...
O presente trabalho de conclusão de curso buscou apresentar a discussão acerca do respeito à soberan...
O Tribunal do Júri é uma instituição reconhecida como instrumento estrutural de garantia do Estado D...
Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da SilveiraMonografia (graduação) - Universidade Federal ...
Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do Tribunal do Júri, enfatizando as alterações promovidas pe...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Com constante representação na mídia e nas produções de entretenimento, o Direito Penal figura na co...
Nesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tr...