Trabalho monográfico que tem como objetivo geral o estudo das cláusulas abusivas inseridas no contrato de adesão, e, como objetivo específico, a análise dos meios de controle e dos instrumentos de proteção contratual do hipossuficiente. Tratou-se a teoria geral dos contratos com o estudo da concepção clássica e o desenvolvimento da nova teoria, o surgimento do contrato de adesão e as principais vantagens e desvantagens desse tipo de contratação. A abordagem sobre as cláusulas abusivas foi desenvolvida com ênfase na recíproca conexão com o contrato de adesão, os meios de controle, bem como a ampla proteção contratual e as inovações trazidas pelo Código Civil vigente. Por último, foram apresentadas as espécies de cláusulas abusivas encontrada...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
Os contratos de planos e seguros de assistência privada à saúde, por serem contratos de adesão em su...
Pesquisa sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. Os contratos de adesão são uma realida...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor estrutura a proteção dos direitos individuais e c...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Cód...
A presente monografia tem como objetivo discutir “As Cláusulas abusivas nos contratos educacionais”,...
A presente monografia analisa a nova teoria contratual e sua aplicação nas relações de consumo que e...
Analisa o contrato de adesão em sua natureza jurídica, enfatiza sua sua relação com o objetivo do le...
Aborda acerca das cláusulas abusivas nos contratos de adesão na Alemanha. Examina a proteção e defes...
O presente trabalho de monografia tem por objetivo discorrer acerca da vulnerabilidade do consumidor...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
O presente trabalho monográfico analisará a (in)existência de abuso do exercício do direito por part...
O contrato concebido com base na autonomia privada, onde, em regra, pessoas singulares em condições ...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
Os contratos de planos e seguros de assistência privada à saúde, por serem contratos de adesão em su...
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