A reincidência de adolescentes no ato infracional: uma revisão dos fatores de risco entre o período de 2005 e 2012

O presente estudo pretende realizar uma revisão bibliográfica acerca do tema da reincidência de adolescentes no ato infracional, procurando desvelar os principais fatores nos âmbitos socioeconômicos, familiares e educacionais, coautores para a prevalência desse fenômeno, bem como, discutir o tratamento dispensado a esse segmento, tanto pelo poder público como pela sociedade. Para esta revisão foram selecionados quatro estudos científicos, publicados nos bancos de dados do Scielo e Google Acadêmico, entre o período de 2005 e 2012, sendo efetuada a pesquisa com base nos seguintes descritores: adolescente em conflito com a lei, adolescente e ato infracional, reincidência no ato infracional, adolescentes reincidentes e reiteração no ato infracional. Os estudos evidenciaram a interação de vários fatores de risco relacionados à reincidência de adolescentes na conduta infracional, que podem ser de natureza pessoal, familiar, social, econômica, educacional e cultural. Os fatores de maior prevalência encontrados foram: a violência intrafamiliar e extrafamiliar; o uso de álcool e outras drogas; pobreza; o sistema socioeducativo; associação a pares antissociais (tráfico de drogas); escolarização; lazer e recreação; visão da sociedade; contexto econômico. A partir dessas análises foi possível concluir que, os adolescentes reincidentes continuam a ser um segmento social que enfrenta a exclusão por não corresponder aos padrões de comportamento desejado pela sociedade e pelo poder público, favorecendo assim a reincidência na prática da conduta infracional, e com relação ao sistema socioeducativo, evidenciou-se que os adolescentes ainda vivem sob o jugo de práticas punitivas e tutelares, quando a função socioeducativa deveria prevalecer.Universidade Católica de Brasília - UC